Câmara aprova projeto que mantém o período de defeso
O plenário da Câmara dos Deputados derrubou hoje (5) a portaria do governo que suspendeu por 120 dias o período do defeso no país – em que a pesca é proibida por conta da […]
William Woo defende o direito de cancelar bilhete aéreo sem ônus
Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado William Woo (PV-SP) chamou a atenção dos parlamentares para a necessidade de se aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 49/15) que susta os efeitos da Portaria 676/GC/2000, que regulamenta o reembolso […]
Fábio Ramalho promove debate sobre a regulamentação do Uber no Brasil
Em clima de tensão, o aplicativo Uber voltou a ser tema de audiência pública nesta quarta-feira, 4, na Câmara dos Deputados. Desta vez, taxistas e motoristas reuniram-se na Comissão de Legislação Participativa, que discutiu a regulamentação da empresa no Brasil.
De […]
Desmatamento destrói área quatro vezes maior que o Rio todo ano
Apesar das tentativas do governo para controlar o desmatamento e estabelecer regras mais claras para o desenvolvimento sustentável do país, o […]
Aprovado parecer de Evair de Melo ao projeto que institui o pagamento por serviços ambientais
Foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o substitutivo do deputado Evair de Melo (PV/ES) ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento […]
Renováveis responderão por 26% da energia mundial até 2020
As fontes renováveis serão as grandes responsáveis pelo aumento da capacidade energética global até 2020, segundo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA) divulgado em outubro. Elas responderão por dois terços de todo o aumento previsto para esse período. O […]
Em audiência da Comissão de Meio Ambiente, debatedores concordam sobre importância da Lei do Mar
O PL 6969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), foi objeto de audiência pública, nesta terça-feira (3), na Comissão de Meio Ambiente e […]
Renováveis responderão por 26% da energia mundial até 2020
As fontes renováveis serão as grandes responsáveis pelo aumento da capacidade energética global até 2020, segundo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA) divulgado em outubro. Elas responderão por dois terços de todo o aumento previsto para esse período. O […]
