Ambientalistas criticam PEC do licenciamento
A aprovação de uma emenda à Constituição que estabelece como única exigência para a realização de obras a apresentação de um estudo de impacto ambiental (EIA), sem necessidade do licenciamento, revoltou a comunidade do setor em todo o País. A Proposta […]
Mediação da Câmara pode acelerar acordo sobre tragédia de Mariana
A Comissão Externa que acompanha os desdobramentos e as providências que estão sendo tomadas devido ao rompimento de barragem na Região de Mariana (MG) ouviu, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 28, o advogado Leonardo Pereira Rezende, que atua em defesa […]
PEC 65/12 é legislação medieval, afirma Sarney Filho
O líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou, nesta quarta-feira (28), que considera “inaceitável” a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 65/12, aprovada ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. “A […]
Por apoio, governo anuncia demarcação de terras indígenas
No discurso oficial, o governo afirma que decidiu pagar uma dívida antiga com os povos tradicionais
A presidente Dilma Rousseff fará nesta sexta-feira, 29, mais um aceno aos movimentos sociais. Em encontro com lideranças indígenas no Palácio do Planalto, Dilma deverá anunciar […]
Frente Ambientalista debate relatório da Renctas sobre Fauna Silvestre
Com o auditório Freitas Nobre lotado, a Renctas – Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres – lançou seu I Relatório Nacional sobre Gestão e Uso Sustentável da Fauna Silvestre. O evento, organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, foi […]
Japão vai aumentar fiscalização das centrais nucleares
A Autoridade de Regulação Nuclear do Japão anunciou que vai reforçar as inspeções das centrais nucleares, seguindo recomendações da Agência Internacional da Energia Atômica (Aeia). Os novos regulamentos incluirão, por exemplo, inspeções-surpresa às centrais e deverão entrar em vigor em 2020.
Como […]
São Paulo instala programa de logística reversa para reciclar eletrodomésticos
A cidade de São Paulo terá um programa piloto de logística reversa de eletrodomésticos a partir de quinta-feira (28). Serão instalados na região da Lapa, zona oeste, pontos de coleta para eletrodomésticos de pequeno porte e será oferecido um serviço de […]
Presidente do PV protocola representação contra Bolsonaro e cobra limites para deputados
O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, protocolou, nesta terça-feira (26), duas representações contra o deputado Jair Bolsonaro. As representações, dirigidas ao Conselho de Ética e à Corregedoria da Câmara dos Deputados, pedem apuração da fala de Bolsonaro […]
No Senado, Sarney Filho debate o tema “Legisladores e Ambiente: Desafios e Perspectiva”
O deputado Sarney Filho (PV-MA) foi um dos oradores da Sessão de Debates Temáticos, promovida pelo Senado Federal, que discutiu, na manhã desta terça-feira, 26, no plenário da Casa, o tema “Meio ambiente e Estado, desafios para o Executivo, Legislativo e […]
Projeto de Sarney Filho proíbe desmatamento com “correntão”
Proposta do deputado Sarney Filho (PV-MA) proíbe a técnica conhecida como “correntão”, que utiliza correntes com as extremidades presas a tratores para desmatar (Projeto de Lei 4959/16). O projeto também agrava a pena de crime contra flora em até 1/3 para quem […]
