A próxima conferência mundial sobre mudança climática será realizada em dezembro de 2014, no Peru, com a presença de presidentes, ministros e representantes de 195 países, anunciou o ministro peruano do Meio Ambiente, Manuel Pulgar Vidal. Segundo o ministro, a Conferência das […]

Eleita 3ª Vice-presidente da Comissão Especial que dará parecer ao PL 7197/02, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a aplicação de medidas socioeducativas aos infratores que atingirem a maioridade penal, a deputada Rosane Ferreira […]

A poluição do ar nas grandes cidades tem alcançado níveis nada seguros. Por ano, em todo o mundo, mais de 2 milhões de pessoas morrem em decorrência da poluição atmosférica, segundo um estudo publicado no periódico científico Environmental Research Letters. Os efeitos […]

Ofício lembra que Estrada do Colono foi usada para tráfico de drogas e armas. Organizações da sociedade civil enviaram carta para Unesco advertido sobre ameaça a Patrimônio Natural da Humanidade. Um ofício da Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná coloca na […]

A gestão dos resíduos sólidos está sendo debatida em todo o país, que se mobiliza para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Das 668 conferências agendadas, 402 já foram realizadas (60%) até 15 de julho. Deste total, 275 foram […]

Nesta quarta-feira, 17 de julho, Brasil comemora Dia de Proteção das Florestas com lei considerada falha. Pesquisadores acreditam que a legislação não consegue conter o desmatamento e criticam atraso no cadastramento dos imóveis rurais. O Código Florestal é a ferramenta para […]

Com o apoio de mais de 70% dos deputados federais, foi lançada, nesta terça-feira, a Frente Parlamentar em Apoio à Reestruturação da Polícia Federal. O vice-presidente da frente, deputado Eurico Júnior, do PV fluminense, lembrou a excelência do trabalho […]

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 5367/13, que obriga o fornecedor de bens de consumo duráveis a prestar informação ao consumidor sobre o tempo de vida útil do produto. De acordo com a proposta, a informação […]

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Penna (PV/SP) enviou à ministra do Planejamento (MPOG), Miriam Belchior, requerimento solicitando informações sobre a criação da Agência Reguladora de Energia Nuclear.   No questionamento, aprovado por unanimidade pela Comissão de Meio […]

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer do deputado Fábio Ramalho (PV/MG), favorável ao projeto de lei (PL581/03) que determina medidor para pulsos nas ligações telefônicas. O projeto visa garantir ao assinante do serviço de telefonia fixa o direito […]