Comissão aprova alerta obrigatório sobre efeitos colaterais de corantes
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2539/11, do deputado Penna (PV-SP), que estabelece que rótulos e embalagens de alimentos e medicamentos que contenham corantes sintéticos deverão conter advertência sobre seus […]
GT da Casa Civil discutirá Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
A ministra chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, determinou nesta quarta-feira (11) a criação de um grupo de trabalho para apressar a votação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, remunerando aqueles que […]
Câmara aprova regulamentação da profissão de ecólogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter conclusivo, proposta que regulamenta o exercício da profissão de ecólogo. O projeto seguirá para o Senado.
O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e […]
Verdes querem vetos à lei florestal de Minas Gerais que permite mais desmatamentos
O líder do Partido Verde na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), pediu ao senador Aécio Neves (PSDB- MG) que interceda junto ao governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, para que sejam vetados dispositivos da nova lei florestal mineira. Entre eles, o barramento […]
Antônio Roberto apoia controle de natalidade de cães e gatos
O deputado Antônio Roberto (PV-MG) esteve na Presidência da Câmara, acompanhado por jovens ativistas defensores dos animais, para pleitear a colocação em pauta do PL 1376/03, que cria uma política de controle de natalidade e esterilização de cães e gatos. […]
Audiência vai mostrar resultados da regularização do Cadastro Ambiental Rural
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Frente ParlamentarAmbientalista vão realizar audiência pública para apresentar os resultados alcançados pelos grupos de trabalho (GT) da Frente Ambientalista que avaliaram nos estados a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
No dia […]
Desmatamento na Amazônia cresce 35% em 1 ano
Dado se refere aos alertas em tempo real, que mostram corte raso e degradação; informação consolidada, porém, só no fim do ano
O acumulado de alertas de Desmatamento na Amazônia entre agosto do ano passado e julho deste ano voltou a […]
Sarney Filho defende lei de proteção do Cerrado, a exemplo da Lei da Mata Atlântica
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu nesta quarta-feira (11) que diante da destruição do Cerrado – só restam 50% de sua cobertura original – será necessário aprovar uma legislação semelhante à Lei da Mata Atlântica, com […]
Sarney Filho cobra do governo execução de emendas para o meio ambiente
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara– CMADS – aprovou hoje (11) requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) em que ele pede explicações ao governo sobre o fato de apenas 1% dos valores totais das emendas parlamentares destinadas a programas na […]
Frente Ambientalista promove café da manhã e debate no dia do Cerrado
A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), oferece hoje um café da manhã em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado. O evento, organizado em conjunto com as entidades socioambientais Ecodata, Rede Cerrado e Cerrado Vivo, está programado […]
