Pagamento por serviços ambientais é tema de debate com Sarney Filho na TV Câmara

O deputado Sarney Filho (PV-MA), líder do PV na Câmara, gravou o programa Brasil em Debate, da TV Câmara, que debateu o pagamento por serviços ambientais (PSA) prestados no País. Sarney Filho considerou o debate muito interessante. “Trata-se de um tema […]

STJ mantém decisão que dá titularidade de terra no AM a índios waimiris-atroaris

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve, por unanimidade, a sentença em que a Justiça Federal no Amazonas reconheceu que uma parcela das terras desapropriadas para permitir a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina pertenciam à União […]

Cada pessoa desperdiça por ano quase 300 quilos de alimentos, denuncia ONU

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) denunciou nesta quarta-feira (2) que, em média, cada habitante da Terra desperdiça quase 300 quilos de alimentos por ano e, ao mesmo tempo, mais de 800 milhões de […]

ONU: metas de redução de emissões não serão alcançadas

O mundo vai precisar de restrições muitos mais severas aos gases do efeito estufa, tanto por parte de países desenvolvidos como das economias emergentes, para evitar que o aquecimento global ultrapasse o teto da meta, de acordo com o rascunho […]

Rosane propõe debate sobre ações de combate à AIDS entre jovens

Os dados alarmantes sobre o comportamento sexual dos jovens no Brasil levaram a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) a solicitar à Comissão de Seguridade Social, da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para discutir as iniciativas do Ministério da […]

Penna discute acordos na área ambiental com o ministro do Meio Ambiente da Finlândia

O deputado Penna (PV-SP) se reuniu nesta quarta-feira, 2, com o ministro do Meio Ambiente da Finlândia, Ville Niinistö, que também é presidente do Partido Verde do país nórdico. A comitiva finlandesa visitou a Câmara dos Deputados e se reuniu […]

Brasil define objetivos visando desenvolvimento sustentável

“O Brasil talvez seja o país com as maiores condições, no curto prazo, de assumir uma agenda de fato sustentável”. Assim a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a elaboração da posição brasileira para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável […]

Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Data será celebrada em 24 de março, por recomendação da ONU. Proposta seguirá para o Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), em caráter conclusivo, o Projeto […]

CCJ aprova proposta que reconhece a água como direito social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/07, que inclui a água no elenco de direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição […]

Aquecimento global ameaça café no Brasil, diz relatório da ONU

Alimento mais consumido pelo brasileiro, à frente do arroz e do feijão, o popular cafezinho pode perder o lugar cativo nas mesas de todo o país devido às mudanças climáticas. Dados da segunda parte do quinto relatório do Painel Intergovernamental sobre […]