Durante reunião, nesta quarta-feira (28/05), com dezenas de lideranças indígenas na presidência da Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu a só colocar a PEC 215/00 em votação se ela obtiver consenso entre os deputados. O deputado Penna (PV-SP) […]

O PNE estipula 20 metas para os próximos dez anos, entre elas a aplicação de 10% do PIB em educação. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educação […]

Entre outras medidas, proposta prevê a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito às torneiras em áreas externas; e uso de descargas sanitárias com volume de água reduzido. A Comissão de Constituição […]

O deputado Paulo Wagner (PV-RN), relator na Comissão de Defesa do Consumidor do projeto de lei que determina que os veículos novos, antes da comercialização, deverão ser abastecido com pelo menos dez litros de combustível (PL 7272/14), apresentou parecer favorável […]

Contrário à desoneração tributária dos agroquímicos, o deputado Eurico Júnior (PV-RJ), membro da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491/10 – que acresce incisos ao Art. 150, VI, e Art. 155, X, da Constituição Federal, com vistas a […]

Três pareceres do deputado Paulo Wagner (PV-RN) foram aprovados, nesta quarta-feira (28/05), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados. Trata-se das relatorias de projetos de lei (PLs) distribuídos à comissão para apreciação. O deputado potiguar apresentou parecer […]

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28/05), parecer favorável ao  PL 7318/2014, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que “dispõe sobre a vedação ao comércio, importação […]

No tradicional café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista discutiu-se, nesta quarta-feira (28/05), o Fórum Social Temático Energia. O fórum será realizado entre 7 e 10 de agosto desse ano, na Universidade Nacional de Brasília (UnB). A mesa do evento foi […]

A polícia holandesa anunciou nesta terça-feira (27) a detenção de seis militantes do Greenpeace que se acorrentaram a uma plataforma de petróleo para impedir a saída da estrutura do país para perfurar petróleo no Ártico para a empresa russa Gazprom. “Foram […]

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promovem, entre os dias 28 e 30 de maio, em Brasília, o seminário internacional Dinâmica Populacional, Pobreza e Meio Ambiente. O evento reunirá especialistas com […]