Aprovada proposta que reestrutura carreiras federais da área ambiental
Objetivo do projeto é valorizar servidores vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. Também foi aprovada emenda que cria um quadro em extinção no Ministério da Saúde para os agentes de combate a endemias atualmente […]
Roberto de Lucena comemora aprovação de projeto que proíbe testes de laboratório em animais
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (04/06), o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em testes de laboratório para fins de cosméticos, perfumes e produtos de higiene e limpeza. O tema foi discutido no Congresso a […]
Aprovada em 2º turno PEC que prorroga Zona Franca de Manaus até 2073
Benefícios fiscais são prorrogados por 50 anos, contados de 2023. Texto segue para o Senado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/11, do Poder Executivo, que prorroga […]
No Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, campanha alerta para problemas no rio
No Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco promoveu nesta terça-feira (3) campanha para mobilizar a população de várias cidades às margens do rio. O objetivo da campanha “Eu […]
Deputada pede mais campanhas para uso de preservativo por jovens
A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) pediu, nesta quarta-feira (4), a realização de mais campanhas para sensibilizar os jovens quanto à importância do uso de preservativos. “Um a cada três jovens com vida sexual ativa não usa camisinha, não está se […]
Em sessão de homenagem ao Meio Ambiente, deputados rejeitam PEC 215 e levantam pauta verde
A sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira, 4, no Plenário da Câmara, foi marcada pela rejeição da PEC 215 e da Frente em Defesa dos Atingidos por Unidades de Conservação por parte dos deputados […]
Frente Ambientalista lança cartilha ‘Uma Lei para o Mar’
A cartilha ‘Uma Lei para o Mar – uso e conservação para o benefício de todos’ foi lançada nesta quarta-feira, 4, durante café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados. A publicação é uma parceria da Frente […]
Deputados e médicos cobram apoio do governo para tratamento de doenças raras
Audiência na Câmara dos Deputados discutiu a falta de divulgação e dificuldade de tratamento da linfangioleiomiomatose (LAM), que causa a obstrução dos pulmões de mulheres.
Deputados e médicos ressaltaram, nesta terça-feira (3), a falta de […]
Mesmo na Copa, ‘desmatamento continua’, denuncia Raoni em Paris
Mesmo durante o período da Copa do Mundo no Brasil, “o desmatamento continua”, afirmou nesta terça-feira o cacique Raoni, ícone da resistência dos povos indígenas brasileiros, em visita a Paris durante um giro pela Europa com vistas a chamar atenção […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que prevê uso de pneus usados em massa asfáltica
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, 3, o parecer favorável do deputado Sarney Filho (PV-MA) ao PL 132/11. O Projeto altera a Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer que […]
