Nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Davim (PV-RN) foi designado relator revisor da Medida Provisória (MP) 653/14 na comissão mista que irá analisá-la. Conhecida como MP das Farmácias, a medida flexibiliza – para aquelas caracterizadas como micro ou pequenas empresas – […]

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deveria ter diminuído a vazão captada do Sistema Cantareira, segundo o Ministério Público de São Paulo (MP). O órgão ingressou com uma ação na 3ª Vara da Justiça Federal, […]

O presidente do Partido Verde, José Luiz Penna, e o candidato derrotado da legenda à Presidência, Eduardo Jorge, anunciaram na tarde desta quarta-feira (8), em Brasília, apoio ao tucano Aécio Neves, que disputará o segundo turno da eleição presidencial […]

O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) a criação de um grupo interministerial para definir medidas de ajuda humanitária destinadas a países da África atingidos pelo ebola. Os recursos seriam adicionais às remessas de remédios e insumos enviadas para Guiné […]

O horário brasileiro de verão 2014/2015 começa no dia 19 deste mês, quando os relógios serão adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, adotada para economizar energia no horário de maior consumo, vai até o […]

O Ibama lançou um novo Sistema de Comunicação de Acidentes, pelo qual os empreendedores têm de informar emergências ambientais imediatamente após o ocorrido. A Instrução Normativa instituindo o Sistema Nacional de Emergências Ambientais – Siema foi publicada nesta terça-feira (07) […]

A distribuição gratuita de sacolinhas plásticas voltou a ser proibidas nos supermercados da capital paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação movida pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast) […]

Atento à sua responsabilidade de garantir a ocupação sustentável do bioma marinho, o maior do planeta, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove até esta quarta-feira (8), o Curso de capacitação de Planejamento Territorial Marinho, ministrado pelo oceanógrafo especialista na […]

Representantes de mais de 160 países, inclusive o Brasil, iniciaram, nesta segunda-feira, reunião para avaliar o progresso na implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade Mundial. A 12ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica […]

Governos estão fracassando no cumprimento de metas para proteger animais e plantas sob um plano estabelecido para a biodiversidade até 2020, o qual também busca aumentar o abastecimento alimentar e desacelerar a mudança climática, mostrou um relatório da […]