Índios repudiam projeto de lei sobre biodiversidade aprovado na Câmara
Indígenas brasileiros repudiaram um projeto de lei que tramita no Congresso e que simplifica o acesso e uso da biodiversidade do país por pesquisadores e empresas.
As normas, que segundo seus críticos oferecem grandes vantagens às farmacêuticas e às fabricantes de […]
Extremos climáticos devem ocorrer com mais frequência e intensidade em São Paulo
A variação climática observada na Região Metropolitana de São Paulo nos últimos anos – caracterizada por chuvas intensas concentradas em poucos dias, espaçadas entre longos períodos secos e quentes – deve se tornar tendência ou até mesmo agravar nas próximas […]
UE oferece reduzir 40% de suas emissões até 2030
O comissário europeu de Ação climática e Energia, Miguel Arias Cañete, anunciou nesta quarta-feira (25) que a União Europeia (UE) se oferecerá a reduzir em pelo menos 40% suas emissões até 2030 na cúpula climática da ONU de Paris, que […]
Victor Mendes levará o debate da reforma política para o Maranhão
A comissão especial da Câmara que analisará a PEC da reforma política (PEC 352/13) aprovou, na terça-feira, 24, o requerimento, de autoria do deputado Victor Mendes (PV-MA), que solicita a realização de encontro, no estado do Maranhão, com vistas a […]
Cerca de 95% dos córregos de SP estão poluídos
A escassez de chuvas tem despertado a atenção para a necessidade de se encontrar fontes alternativas de abastecimento para a Grande São Paulo. Para muitos especialistas, a solução da crise hídrica, além de aumentar a capacidade dos reservatórios, seria fundamental […]
Hora do Planeta terá crises hídrica e energética como temas centrais no Brasil
A organização ambientalista internacional WWF lançou nesta quarta-feira (25), em âmbito global, a Hora do Planeta 2015, que ocorrerá no dia 28 de março. Nesta data, pessoas, empresas e cidades devem apagar suas luzes por 60 minutos, como um alerta […]
Câmara aprova regras para convênios entre órgãos públicos e ONGs
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 177/12, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que cria normas de finanças públicas para a realização de repasses ou termos de parceria entre órgãos e entidades […]
Câmara aprova a Política Nacional de Desertificação e seca
O Plenário da Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto que torna lei a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). O texto aprovado […]
Líder do PV apresenta proposta de proteção de nascentes e áreas de preservação permanente
O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), apresentou o Projeto de Lei 350/2015, que altera dispositivos da “nova” Lei Florestal (Lei nº 12.651/2012), com vista a corrigir “algumas importantes distorções, no que diz respeito à efetiva proteção das […]
Programa Arpa apoiará novas unidades de conservação
O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lançou dois editais, um destinado à criação de novas Unidades de Conservação (UCs) e outro voltado à consolidação e manutenção dessas áreas. Os órgãos executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação […]
