CLP vai sediar o I Seminário Nacional sobre Reforma Política

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), apresentou parecer favorável à sugestão apresentada à Comissão pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria –  CNTI, que propõe a realização do I Seminário Nacional sobre Reforma Política. A […]

Leandre questiona TCU sobre procedimentos para aquisição de ambulâncias

A deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) protocolou, na terça-feira, 12, requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), questionando sobre o atual posicionamento do órgão em relação aos procedimentos necessários para o Ministério da Saúde repassar aos municípios recursos […]

Ministério da Saúde diz que não há prazo para vacina contra a dengue

Depois de reconhecer que nove estados brasileiros vivem uma epidemia de dengue, o Ministério da Saúde informou que está analisando pesquisas que buscam uma vacina contra a doença. O laboratório privado Sanofi Pasteur foi o primeiro do mundo a […]

Veto a pecuarista desmatador ajudou a preservar a Amazônia, diz estudo

O compromisso assumido pelos processadores de carne do Brasil de só comprar gado de fazendas que pararam de desmatar a floresta amazônica no Pará levou a uma queda acentuada na derrubada de árvores, disseram pesquisadores. Historicamente, a expansão do pasto […]

William Woo pede que comissão discuta situação dos servidores do Itamaraty

O deputado William Woo (PV-SP) pediu, nesta quarta-feira (13), que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) traga para a Câmara dos Deputados o debate sobre a situação dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores que […]

Sergipe decreta situação de emergência em municípios afetados por falta d’água

O Diário Oficial de Sergipe publicou na terça-feira (12) o decreto de situação de emergência nos municípios afetados pelo desabastecimento de água. No último sábado (9), uma ponte sobre o Rio Sergipe, por onde passam duas adutoras que abastem […]

São José dos Campos/SP contabiliza mais de 6 mil casos de dengue em 2015

São José dos Campos contabiliza 6.131 casos de dengue em 2015 – em uma semana foram cerca de 800 novos casos registrados. O dados foram divulgados pela prefeitura nesta terça-feira (12). As regiões que concentram a maioria dos casos são […]

Mancha no São Francisco volta a se acentuar; quatro cidades estão sem água

A mancha escura que estava se dissipando no rio São Francisco, entre Alagoas e Sergipe, causada por microalgas, voltou a ficar acentuada, segundo informações da CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco) divulgadas nesta terça-feira (12). O […]

Legislação Participativa realiza seminário sobre guardas municipais e segurança pública

O Vice-Presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a senadora Gleisi Hoffmann, a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki e o presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Mauricio Domingues da Silva, […]

Novo Código Florestal completa três anos em meio a polêmicas

O novo Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos de vigência em 25 de maio. A lei trata da proteção da vegetação nativa e estabelece limites de uso da propriedade no Brasil. A polêmica que acompanhou a discussão da […]