O deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou à Câmara esta semana projeto de lei que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC – Lei 12.187/2009). O objetivo da proposta é incorporar à PNMC as metas apresentadas pelo governo para […]

Três quartos dos CEOs entrevistados pela consultoria PwC disseram que estão desenvolvendo novos produtos e serviços para responder às alterações climáticas, e um terço alega que tais iniciativas estão colaborando para o crescimento de seus negócios, segundo o estudo “CEO […]

O Papa Francisco espera que a reunião sobre o clima de dezembro em Paris “contribua para decisões concretas, compartilhadas e orientadas, pelo bem comum, a longo prazo”, segundo uma entrevista publicada pela revista francesa Paris Match. “O cristão tem tendência ao […]

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quinta-feira, 15, quatro sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual 2016. Essa é a primeira vez que a comissão tem direito a apresentar emendas à LOA. As emendas são no sentido […]

O governo da China proibiu durante um ano as importações de marfim adquirido como troféu de caça, sua última medida na luta contra o comércio ilegal de presas de elefante no país, que está levando à espécie ao risco […]

Em pronunciamento no Plenário da Câmara, o deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) fez um alerta para a importância da campanha Outubro Rosa. A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama e promover […]

Durante reunião tensa da comissão especial que analisa a PEC 215, nesta quinta-feira, o deputado Sarney Filho (PV-MA) fez um apelo a seus colegas para que procurem o caminho do consenso. Ele afirmou que a aprovação da proposta levaria ao […]

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto que regulamenta os procedimentos para o licenciamento ambiental no país. De acordo com parlamentares e ambientalistas, a proposta representa um dos maiores avanços em termos de aperfeiçoamento da […]

Na tentativa de sustar a portaria interministerial dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que suspendeu por 120 dias o período de defeso (proibição da pesca) e o benefício concedido nesse período aos pescadores artesanais, o deputado Sarney Filho […]

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) discutiu na terça-feira, 13, o Projeto de Lei 1486/07, que trata da obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas. O texto, que tem por base cartilha elaborada pelo Movimento dos Atingidos […]