Polêmicas sobre licença ambiental e taxa sobre instalação retardam aprovação de regras Nove meses se passaram, desde que o projeto que cria a Lei das Antenas chegou à Câmara dos Deputados, e a Comissão Especial que aprecia a matéria ainda não […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 6 proposta que garante ao consumidor uma indenização caso seja incluído indevidamente em cadastros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. O valor da multa, […]

A primeira semana da cúpula da Mudança Climática da ONU (COP-19), realizada em Varsóvia, foi marcada pelas lágrimas da delegação filipina por causa da destruição provocada pelo tufão “Haiyan”, além de debates intermináveis, poucos avanços e três decepções, protagonizadas por […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados (CDEIC), por iniciativa do dep. Angelo Agnolin, debaterá na próxima quarta-feira, 20/11, o projeto de regulamentação da rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso […]

Gerar energia utilizando apenas a força das ondas do mar deixou de ser apenas um sonho e tornou-se realidade desde a noite do dia 24 de junho de 2012. Considerado um projeto-piloto de baixo impacto ambiental, hoje a Usina de […]

Às vésperas da 12a rodada de Concessão das atividades de Exploração de Petróleo e Gás Natural, Greenpeace, ISA, Ibase, Fase e CTI promoveram um debate sobre os impactos socioambientais da exploração do gás de xisto no Brasil. Apesar de estar […]

A Comissão de Seguridade Social e Família vai promover audiência pública, no próximo dia 21 de novembro, para analisar e discutir os investimentos realizados e os resultados obtidos por meio do programa “Crack, É Possível Vencer”. Lançado em dezembro de 2011, […]

Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) escolheram Sergipe para ser piloto no projeto desenvolvido pelo PNUD/MMA visando reduzir e mitigar a degradação de terras em áreas susceptíveis à desertificação, […]

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública, no próximo dia 19, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção […]

Ativistas da organização ambiental Greenpeace realizaram protesto nesta quarta-feira (13) em Varsóvia, sede da COP 19, conferência climática da ONU, para lembrar que os 28 integrantes da ONG e dois jornalistas permanecem detidos na Rússia há quase dois meses, após […]