Aprovado relatório de Rosane favorável à semana de prevenção de câncer bucal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (27), em caráter conclusivo, o parecer da deputada Rosane Ferreira (PV-PR) ao PL 3939/12, proposta que institui a Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal. O parecer da relatora […]
Projeto de Lei de Sarney Filho beneficia pequenos municípios
A Câmara analisa o PL 7601/14, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), que isenta os municípios com até 60.000 habitantes da cobrança da tarifa de energia elétrica usada nas escolas, postos de saúde e hospitais mantidos pelos municípios.
A proposta […]
Em franca expansão na China, energia eólica sofre revés na Alemanha
O desenvolvimento da energia eólica avança no globo e está se tornado um importante pilar no suprimento de eletricidade. De acordo com o Relatório Mundial de Energia Eólica, que acaba de ser publicado, em 2013 as novas turbinas instaladas atingiram […]
Alves garante que só colocará PEC 215 em votação se houver consenso
Durante reunião, nesta quarta-feira (28/05), com dezenas de lideranças indígenas na presidência da Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu a só colocar a PEC 215/00 em votação se ela obtiver consenso entre os deputados.
O deputado Penna (PV-SP) […]
Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação
O PNE estipula 20 metas para os próximos dez anos, entre elas a aplicação de 10% do PIB em educação.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educação […]
Câmara aprova regras para economia de água em prédios públicos
Entre outras medidas, proposta prevê a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito às torneiras em áreas externas; e uso de descargas sanitárias com volume de água reduzido.
A Comissão de Constituição […]
Aprovado parecer de Paulo Wagner sobre abastecimento de veículos novos
O deputado Paulo Wagner (PV-RN), relator na Comissão de Defesa do Consumidor do projeto de lei que determina que os veículos novos, antes da comercialização, deverão ser abastecido com pelo menos dez litros de combustível (PL 7272/14), apresentou parecer favorável […]
Eurico Júnior questiona Proposta de Emenda à Constituição que desonera agroquímicos
Contrário à desoneração tributária dos agroquímicos, o deputado Eurico Júnior (PV-RJ), membro da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491/10 – que acresce incisos ao Art. 150, VI, e Art. 155, X, da Constituição Federal, com vistas a […]
Comissão de Defesa do Consumidor aprova relatórios de Paulo Wagner
Três pareceres do deputado Paulo Wagner (PV-RN) foram aprovados, nesta quarta-feira (28/05), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados. Trata-se das relatorias de projetos de lei (PLs) distribuídos à comissão para apreciação.
O deputado potiguar apresentou parecer […]
Projeto de Rosane que veda comércio de marfim é aprovado na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28/05), parecer favorável ao PL 7318/2014, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que “dispõe sobre a vedação ao comércio, importação […]
