Projeto prevê indenização por planos de saúde que recusam tratamento sem justificativa
A negativa de cobertura sem justa causa por operadoras de planos de saúde pode gerar reparação por dano moral e material ao cliente. É o que prevê o Projeto de Lei 4787/2016, de autoria do deputado Uldurico Junior (PV-BA).
Em sua justificativa, […]
Leandre propõe a disciplina “Educação Financeira” no currículo escolar
A deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), por meio de indicação ao Poder Executivo, sugeriu ao ministro da Educação a inclusão da disciplina “Educação Financeira” como conhecimento obrigatório no currículo do ensino fundamental e ensino médio.
De acordo com a deputada, em um […]
Projeto incentiva cultivo de pimenta-do-reino no país
Se depender do deputado federal Evair de Melo (PV/ES), a cultura da pimenta-do-reino terá tratamento destacado na agropecuária do Brasil, no mesmo nível de atividades maiores como a cafeicultura, pecuária e fruticultura. O parlamentar capixaba protocolou o Projeto de Lei nº […]
Debates marcam o Dia Mundial da Água nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem a mesa de debates “Integração terra-água: da teoria à prática”, nesta terça-feira (22). O evento, em comemoração ao Dia Mundial da Água, é realizado por meio do EcoCâmara/Diretoria-Geral e do Senado Verde.
As […]
Recursos hídricos: legislação é uma das mais completas; falta implementá-la
Recursos hídricos são bens esgotáveis, e cada vez mais pessoas convivem com a irregularidade do abastecimento ou a escassez completa em alguns municípios. Para regulamentar o uso e a captação de água, em 1997 foi criada a Lei n° 9.433, mais […]
ONU alerta Brasil sobre retrocessos na proteção dos direitos indígenas
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas” nos últimos oito anos. “Uma tendência que continuará a se […]
Evair de Melo e Leandre Dal Ponte são os indicados do PV para a comissão do impeachment
O deputado Evair de Melo (PV/ES) e a deputada Leandre Dal Ponte (PV/PR) são os indicados do Partido Verde para representar a legenda na comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Faremos […]
Outono começa sob influência do El Niño
O outono começou à 1h30 deste domingo (20), de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe. Segundo a meteorologista Fabiene Casamento, da Somar Meteorologia, a estação ainda terá influência […]
AGU e MPF divergem sobre acordo de mineradoras para atenuar prejuízos em Mariana
Ministério Público Federal irá pedir a impugnação do acordo dos governos federal e estaduais com as mineradoras Samarco, BHP e Vale, responsáveis pela tragédia socioambiental na cidade mineira
Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF) divergiram […]
TSE garante participação em debates eleitorais a coligações partidárias
Em resposta ao questionamento do líder da bancada do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 18, esclareceram que a coligação de partidos, que somem representação superior a nove deputados federais, garante a […]
