Victor Mendes defende horário especial para servidores que cuidam de pessoas com deficiência
O deputado Victor Mendes (PV-MA) apresentou projeto de lei (PL 609/2015) que garante ao servidor público federal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito a horário especial com redução da jornada de trabalho, quando comprovada a necessidade […]
Incra é denunciado por demora na titulação de terras quilombolas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amapá foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) por causa da demora no reconhecimento de terras remanescentes de quilombo no estado. O órgão ingressou com seis ações civis […]
Companhia de Operações Ambientais vai conter desmatamento na Amazônia
Acordo assinado nesta quarta-feira (11) entre os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) prevê a criação e o aparelhamento da Companhia de Operações Ambientais, que usará efetivo da Força Nacional […]
Dr. Sinval leva apoio a aposentados e pensionistas em ato público
Na manhã desta quarta-feira, 11, o deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) manifestou seu apoio aos aposentados e pensionistas reunidos no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, durante ato público pela aprovação de projetos que dizem respeito aos benefícios […]
Evair de Melo defende valorização da ciência e da tecnologia na Comissão de Agricultura
O deputado Evair de Melo (PV-ES) apresentou-se, nesta quarta-feira (11), ao colegiado da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados e enfatizou a necessidade de se valorizar os princípios da ciência e da tecnologia […]
Cheia inunda escolas e deixa mais de 3 mil sem aula em Boca do Acre
Cerca de 3.200 alunos de rede estadual de ensino estão com as aulas suspensas devido à cheia em Boca do Acre, a 1.028 km de Manaus. O município é um dos mais afetados pelas inundações. A Defesa Civil informou que […]
Fábio Ramalho apoia realização do V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), apresentou parecer favorável à sugestão apresentada à Comissão pelo instituto Oncoguia, que propõe a realização do V Fórum Nacional de Discussão de Políticas de Saúde em Oncologia – Tecnologia, […]
Proposta de William Woo inclui prancha de surfe na franquia de bagagem normal
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 670/2015, de autoria do deputado William Woo (PV-SP), que inclui as pranchas de surfe entre os itens da franquia de bagagem normal nos voos de passageiros. A proposta altera o Código Brasileiro de […]
Especialistas estimam que este ano haverá mais dengue que em 2014
Em 2015, o número de casos de dengue no Brasil deve ser mais elevado do que no ano passado, segundo especialistas. Só nos dois primeiros meses do ano, já houve 174,6 mil notificações da doença no país, aumento de 139% […]
Comissão externa da transposição do rio São Francisco define agendas de trabalho
A comissão externa responsável por fiscalizar as obras de transposição das águas do rio São Francisco aproveitou a ausência justificada dos representantes de ministérios para aprovar nesta terça-feira (10) novos requerimentos de audiências públicas e convites a palestrantes. Com o […]
