Aprovado projeto de Lucena que amplia direitos de consumidor da telefonia móvel e fixa

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei 3.108/12, do deputado licenciado e atual secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena (PV-SP), que assegura ao […]

Câmara dos Deputados recebe exposição para comemorar Dia Nacional do Café

Para comemorar o Dia Nacional do Café (24 de Maio), a Frente Parlamentar Mista do Café realizará uma exposição e degustação da bebida, nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, […]

EPE propõe discussão de novos reservatórios que podem gerar impactos ambientais

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) identificou 71 projetos de reservatórios hidroelétricos que poderiam ser construídos para aumentar em 50,7 gigawatts (GW) médios a capacidade de armazenamento do Brasil. Apesar disso, segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, deve […]

CCJ aprova proposta que torna crime o endosso de títulos sem saldo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1290/07, do Senado, que torna crime o ato de endossar ou subscrever títulos e valores mobiliários sem “lastro”, ou seja, […]

Devastação foi 24% menor na Mata Atlântica

Derrubada da floresta está concentrada em áreas de fronteira agrícola, diz estudo RIO – Eliseu Martins poderia passar despercebida no mapa do país. Encravada no Sudoeste do Piauí, a cidade de menos de 4 mil habitantes surgiu de um povoado […]

No dia da Mata Atlântica, Frente destaca importância de leis específicas para os biomas

Em comemoração ao Dia da Mata Atlântica, a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu na Câmara dos Deputados um café da manhã, nesta quarta-feira (27), com a apresentação do novo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica e o lançamento da Matriz […]

Acordo do clima é difícil, mas contexto é favorável, diz ministro francês

O contexto é favorável à conclusão de um acordo sobre o clima na Conferência de Paris, que será realizada em dezembro – afirmou o ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, embora acredite que alcançá-lo seja uma tarefa […]

Pico da dengue já passou, diz novo balanço do Ministério da Saúde

O número de novos casos de dengue no Brasil diminuiu entre março e abril. A informação é do novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na tarde desta terça-feira (26). Segundo os dados, houve 246,6 mil casos de dengue […]

Partido Verde diz não ao distritão

Em reunião, na tarde desta terça-feira, 25, a bancada do Partido Verde da Câmara dos Deputados posicionou-se contrária à proposta de emenda constitucional que propõe o sistema “distritão” como sistema eleitoral brasileiro, ao tempo em que defendeu a aprovação do […]

Geoengenharia climática pode salvar os recifes de coral

Os recifes de coral são um dos ecossistemas mais vulneráveis à mudança climática, mas poderiam ser salvos de uma futura destruição com o uso de uma técnica de geoengenharia que defende a injeção de gás na estratosfera, segundo um […]