O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA) afirmou ontem, 5, na sessão solene do Dia Mundial do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que a data não oferece muito motivo para comemoração. “No caso do Brasil, ainda estamos convalescendo do recente ataque desferido contra o Código Florestal. Preocupa-nos menos o resultado final da votação da nova lei no Congresso e mais o que o processo revela sobre a visão dominante no meio rural brasileiro sobre a questão ambiental”, criticou o deputado.

“Apesar da frequente afirmação de que o maior interessado na conservação do ambiente na propriedade rural é o homem do campo, o fato é nunca se respeitou, de fato, a legislação florestal”, afirmou o líder. Segundo o deputado, quando o governo decidiu, de forma efetiva, cobrar a aplicação do Código aprovado em 1965, “a resposta do setor rural foi a que testemunhamos no Congresso: em lugar de reivindicar apoio para o cumprimento da Lei, se mobilizou para acabar com ela”.

“Na visão do setor rural, caberia ao proprietário decidir sobre a manutenção de florestas nativas na sua propriedade, sem a tutela do Estado. Se o Estado quer impor ao proprietário a conservação de florestas então deve pagar por isso. Em outras palavras, a conservação das florestas é percebida, em geral, como um ônus, e não como uma necessidade para a produção agrícola sustentável”, observou.

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encaminhou Mensagem ao Plenário destacando que a questão ambiental deixou de ser vista como contraponto ao desenvolvimento e se tornou tema central na política e na economia. “Desde que adotou uma política ambiental séria, considerada das mais corajosas do mundo, o Brasil tem avançado muito. Temos certeza de que o desenvolvimento sustentável é o melhor, senão o único, modelo para o milênio”.

Clima

Ao analisar o quadro mundial, Sarney Filho também apontou que o que se passa no mundo não autoriza uma visão otimista. “Há cerca de um mês foi noticiado que a concentração de dióxido de carbono na atmosfera ultrapassou, pela primeira vez na história da civilização, o limite de 400 partes por milhão. A última vez em que isso aconteceu na Terra foi há três milhões de anos atrás”, citou o deputado.

“O que mais preocupa é a lentidão com que as medidas necessárias ao combate do aquecimento global são tomadas e a paralisação das negociações internacionais. De repente, parece que ninguém mais se preocupa com o assunto”, disse Sarney Filho. O deputado informou que o próximo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, que deve ser divulgado esse ano, poderá  ser “chocante”.

Sarney Filho afirmou, ainda, que muitos argumentam que a redução da atenção dada ao problema climático é resultado da crise econômica global. “No contexto atual, seria bom se isso fosse verdade. Isso significaria que uma retomada do crescimento econômico asseguraria um enfrentamento efetivo do aquecimento global. A verdade, porém, é que, mesmo assinando acordos de redução de emissões, os Estados nacionais e os setores da economia mais diretamente responsáveis pelo problema têm demonstrado, com crise ou sem crise econômica, muito pouca disposição para fazer as mudanças necessárias”, lamentou.

O líder citou, também. como desafio na área ambiental a crescente demanda mundial por recursos naturais dobrou desde 1966. “A Terra precisa, hoje, de um ano e meio para regenerar os recursos renováveis consumidos pelos seres humanos anualmente e absorver os correspondentes resíduos de dióxido de carbono gerados. Em outras palavras, a humanidade precisa atualmente de um planeta e meio para atender à sua demanda por recursos naturais renováveis. Se essa demanda continuar a crescer no ritmo atual, em 2030, vamos precisar de dois planetas por ano”, exemplificou.

Entre os avanços obtidos, Sarney Filho mencionou a Lei de Resíduos Sólidos que, segundo destacou, colocou o País em situação de igualdade com as nações mais avançadas no trato da questão. Ele também citou iniciativas governamentais, do setor empresarial e de organizações da sociedade civil em favor da proteção do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da população.  Na Câmara dos Deputados ele destacou o trabalho do Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados, o EcoCâmara, que este ano comemora 10 anos de ações, envolvendo iniciativas com objetivo de reduzir o consumo de água, de energia e de papel e de gerar menos resíduos, entre outras iniciativas.

Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho