O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), pediu a retirada da urgência constitucional do projeto que cria novas regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14), durante reunião entre líderes partidários e representantes do governo, realizada nesta quarta-feira, 29, na Liderança do Governo. Ele defende uma ampla discussão com a sociedade civil organizada sobre o tema.
O projeto pretende diminuir a burocracia para pesquisas voltadas aos setores farmacêutico, cosmético, entre outros, mas tem a oposição de parlamentares ligados à questão ambiental.
Para Sarney Filho, “uma matéria dessa importância, que trata de uma das maiores riquezas do Brasil e do mundo, que trata do uso das coisas vivas, da fauna e da flora, não pode ser aprovada sem uma ampla discussão com a sociedade”.
Sarney Filho criticou a falta de uma discussão formal sobre o tema entre a sociedade civil organizada, entidades ambientalistas e o Congresso, que, para ele, é o fórum adequado para o debate da matéria. “A não retirada da urgência da matéria é uma estratégia do governo para forçar uma decisão rápida por parte do parlamento, ignorando o quanto podemos contribuir para a matéria.”
Apresentado pela Presidência da República no final de junho, o texto já recebeu mais de 100 emendas, mas ainda não tem relator definido. A proposta tranca a pauta de votações desde 11 de agosto.
Desburocratização
O projeto incentiva as pesquisas com recursos genéticos de plantas e animais brasileiros, que passam a ser feitas por meio de cadastro pela internet, sujeito à fiscalização posterior. Hoje, é necessária autorização prévia, um processo demorado que atrasa o início das pesquisas.
A proposta também simplifica o pagamento de royalties pelo uso dessa biodiversidade e de conhecimentos tradicionais associados. Esses royalties deverão ser pagos pelo fabricante do produto final resultante das pesquisas realizadas.
Fonte: Comunicação Lid/PV com informações da Agência Câmara Notícias.