A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 757/2011 que instituiu o Programa Cultura Viva na última terça-feira, 01, foi considerada pela deputada federal Rosane Ferreira (PV/PR) “um avanço na descentralização das políticas públicas no Brasil”. O programa, instituído em 2004, transfere recursos para comunidades e grupos locais produtores de cultura de forma direta, sem influência de governos.
“Foi com satisfação que ajudei a aprovar o Cultura Viva, proposta que garante recursos a grupos e produtores de cultura de todo o país que antes não tinham acesso a incentivos públicos”, ressalta Rosane.
“A promoção da cultura e a preservação do nosso rico e diverso patrimônio cultural estão entre os valores defendidos pelo Partido Verde e o Cultura Viva vem ao encontro desses ideais”. Ela lembrou que foi uma das signatárias da lei que instituiu o Vale Cultura, programa que garante ao trabalhador o acesso a bens e produções culturais. É de autoria de Rosane a lei que em 2008 instituiu no Paraná a meia-entrada para os professores, verdadeiros difusores de cultura e arte na sociedade.
Permanente – Segundo o projeto aprovado e que torna permanente o Cultura Vivo, os recursos para as ações culturais, por meio do Ministério da Cultura e dos entes federados parceiros, serão transferidos diretamente a uma conta corrente específica cadastrada pelas entidades culturais integrantes do programa, através dos Pontos de Cultura.
O Cultura Viva prevê a assinatura do Termo de Compromisso Cultural, com a identificação e a delimitação das ações a serem financiadas, as metas, o cronograma de execução físico-financeira e a previsão de início e término. Eles podem receber recursos de até R$ 500 mil por edital público.
Para se ter uma ideia do alcance, de 2004 a 2012, foram fomentados 3.662 Pontos de Cultura em todo o País, dos quais 3.034 já foram conveniados, segundo dados da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. O projeto aprovado pela Câmara segue agora para sanção do Executivo.
Fonte: assessoria da deputada Rosane Ferreira
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