img201404022130577745741MEDA bancada do Partido Verde incluiu cinco itens na pauta do esforço concentrado de votações da Câmara dos Deputados previsto para a próxima semana. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, divulgou nesta quinta (03/04) a lista de 48 projetos acordados com os líderes da Casa. Entre as solicitações da Bancada Verde contempladas por Henrique Alves estão dois temas ambientais considerados importantes: a votação do Imposto de Renda Ecológico e a PEC do Cerrado e da Caatinga. Os deputados verdes ainda lutam para que entrem na pauta o projeto que cria um piso nacional para os agentes de saúde (PL 7495/06) e o que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros (PL 2295/00). O presidente da Câmara informou que, por trazerem impacto ao orçamento, essas propostas ainda estão pendentes de acordo com o governo. Alves disse que vai negociar pessoalmente essas matérias. Veja as propostas que, por solicitação do PV, constam na pauta do esforço concentrado:

  • PEC 504/10  – Inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
  • PEC 10/2011 – Obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
  • PL 5900/13 – Classifica corrupção passiva e ativa como crimes hediondos.
  • PLP 275/01(Pendente de acordo) – Aposentadoria da mulher servidora policial.

Fonte: assessoria de comunicação Lid/PV, com informações da Agência Câmara Foto: Luiz Macedo / Câmara dos Deputados