Sete emendas da deputada Rosane Ferreira (PV-PR) foram incorporadas ao texto do substitutivo do projeto do Estatuto da Metrópole. As demais emendas apresentadas ao projeto foram do próprio autor. O Estatuto da Metrópole (PL 3460/04) disciplina o processo de criação de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e metrópoles.

Em suas emendas, Rosane busca garantir no estatuto que seja dada a devida importância ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator do projeto, enfatiza, na página 18 do relatório: “Finalmente, considera-se que as Emendas nº 01 a 03, apresentadas pela Deputada Rosane Ferreira, estão incorporadas no substitutivo elaborado, que incluiu expressamente preocupações ambientais”.

Para a deputada, é preciso “inserir o conceito de desenvolvimento sustentável como um dos objetivos da Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, bem como garantir à população o acesso aos elementos que o caracterizam. Tal conceito, construído há mais de três décadas, está devidamente cristalizado em nossa sociedade, associado a um desenvolvimento harmônico e fundamental para a preservação da vida no planeta.”

O substitutivo ao Estatuto da Metrópole será analisado nesta terça-feira pela comissão especial instituída para deliberar sobre o tema.

Fonte: Comunicação Lid-PV

Foto: Rosane Ferreira – Fanpage