A Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento 25/13, do deputado Henrique Afonso (PV-AC), que solicita a criação de uma Subcomissão Permanente para acompanhar as denúncias de violação dos direitos dos povos indígenas.

De acordo com Henrique Afonso, o objetivo da subcomissão será o de avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

“Diariamente somos surpreendidos com denúncias de violação dos direitos dos povos indígenas. Nas denúncias que chegam a esta Casa de Leis encontramos dados de violação de integridade física e psíquica inclusive de mulheres, crianças e idosos. Ainda temos o registro de homicídios de índios motivado por disputa de terras, que só cresce em todo o Brasil. No mesmo sentido nos deparamos também com o descasos e com a omissão na área da saúde”, argumenta o deputado.
Em 2011, a Funai reconheceu como território tradicional indígena os 17 mil hectares reivindicados pelos índios. Fazendeiros que ocupam a área, em alguns casos há décadas e regularizados, conseguiram que a Justiça Federal em Campo Grande anulasse os processos de reconhecimento e homologação.Nas últimas semanas, dois índios da etnia Terena foram baleados durante confronto por disputa de terra no Mato Grosso do Sul. Um morreu na hora, e o outro se encontra em estado grave na Santa Casa de Campo Grande. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a disputa por terras, causa dos confrontos entre índios e fazendeiros, se arrasta desde, pelo menos, 1928, quando o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, órgão substituído pela Funai em 1967) criou uma reserva terena com 2.090 hectares.