Na terça-feira (22), a conferência “Disputas pela terra e por recursos de diferentes naturezas no espaço rural” reuniu pesquisadores para discutir as intensas transformações intensas no espaço rural brasileiro.

A professora da UFPA Edna Castro destacou a relação dos conflitos na região amazônica com a recorrência de empreendimentos de mineração, hidrelétricos e do agronegócio. Segundo a pesquisadora, são dinâmicas convergentes que levam a um processo de transformação da terra e de pressionamento sob territórios étnicos. Ela ainda apontou que Belo Monte se configura em “uma espécie de Estado de exceção”, pois representa um grande impacto à natureza, uma violência aos direitos da população, ressaltando que a construção ocorre através de força policial. Por fim, defendeu a necessidade de reconhecimento do território de uso coletivo, criticando o processo de apropriação privada de bens comuns.

Professor da Universidade Federal de Campina Grande (PB), Luiz Henrique Cunha estuda o semiárido nordestino do Planalto da Borborema e ressaltou que a região ainda é dominada pela idéia da escassez, já que não integra o Nordeste marcado pela expansão do agronegócio. De acordo com o pesquisador, a agricultura familiar é bastante predominante na região, seja devido à herança das famílias de migrantes dos séculos XX e XXI, seja por meio da aquisição de terras através do Programa Nacional de Crédito Fundiário na última década. As transformações no semiárido, apontou o pesquisador, ocorreram a partir de um projeto marcado pela implementação da pecuária como solução para a escassez nessas áreas familiares.

Segundo Leonilde Servolo de Medeiros, pesquisadora da Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFFRJ, a dinâmica vigente no meio rural brasileiro é reflexo das políticas de modernização da agricultura nos anos 80 e 90, da crença de que o agronegócio garantiria a segurança alimentar brasileira pela alta produtividade e da força política e econômica do setor.

Nesse contexto, os conflitos pela terra se acentuaram com o afrouxamento nas regras do desmatamento, com a flexibilização da legislação a partir da aprovação da Lei 12.651/2012 de Proteção da Vegetação Nativa (antigo Código Florestal), e com a luta pela delimitação de reservas indígenas. A pesquisadora lembrou o processo de unificação dos grupos de luta pela reforma agrária a partir dos anos 50 e 60, que reverberou nas décadas mais recentes, mas também ressaltou que a intervenção do Estado nos conflitos continuou a ser pontual, com a desapropriação de terras como solução imediata das tensões.

Durante o debate com o público, os participantes propuseram novas possibilidades para estudar o semiárido, de forma a aproveitar as características naturais inerentes ao espaço, sugeriram a ampliação da discussão sobre as questões ambientais e defenderam a emergência de um debate sobre a lógica de desenvolvimento vigente.

Fonte: EcoAgência – Notícia

Foto: outrapolitica.wordpress.com