A preocupação com o Meio Ambiente tem levado pesquisadores, Ambientalistas e moradores da região da Chapada dos Veadeiros a agirem contra a construção de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Os projetos foram apresentados pela Centrais Elétricas Rio das Almas (Rialma S/A), que pretende construir as usinas em pontos do Rio Tocantinzinho, incluindo destinos como Alto Paraíso, São João D’Aliança e Cavalcante. O grupo organiza uni abaixo-assinado virtual no qual tem o intuito de munir 500 assinaturas. O objetivo é enviar a petição eletrônica à presidente Dileta Rousseff à ministrado Meio Ambiente Izabella Teixeira e ao governador de Goiás, Marconi Perfilo.

MOBILIZAÇÃO

Essa mobilização teve início no ano passado, quando a Rialma S/A apresentou, em audiências públicas, um projeto para construir 22 PCHs na bacia integrada do Rio Tocantinzinho, sendo algumas em pontos que afetava diretamente o pato-mergulhão, uma das espécies de ave aquática mais ameaçadas das américas A proposta foi contestada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e teve um parecer desfavorável de um técnico da então Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Após isso, a empresa realizou novos estudos e descartou 18 das PCHs. Atualmente, restam seis e a proposta delas se encontra em fase de análise na atual Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura. Cidades e Região Metropolitana.

ANDAMENTO DO PROCESSO

O analista ambiental Roberto Freire, da atual secretaria, afirma que as PCHs ainda não estão em fase de análise de projetos executivos pelo órgão. Conforme ele, isso irá ocorrer só se estes empreendimentos “vierem a ser considerados em um cenário advindo da análise do Estudo Integrado de Bacias hidrográficas (E1B11), que é a fase em que se encontra a análise dos empreendimentos pretendidos”. Ele explica que ainda não se atingiu a fase de Licenciamento ambiental – e que compreenderá três fases. A primeira é a de licença Prévia (IP), quando os empreendimentos que eventualmente sejam considerados em um cenário oriundo da análise do EIBH serão submetidos ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Posteriormente, os empreendimentos que venham a obter a LP, serão submetidos a fase de Licença de Instalação (LI), quando serão apresentados os projetos executivos e por fim serão submetidos a fase de licença de funcionamento (IP). Os projetos das PCHs ainda estão na fase de EIBH, onde se verifica os impactos sinérgicos, cumulativos do conjunto dos mesmos na bacia em estudo. Este estudo ainda não dispõe de
um parecer concluído. Por isso ainda não é possível afirmar qualquer juízo sobre o projeto executivo, o que só será possível na fase do Licenciamento Ambiental. “Na fase de Elifil não são emitidas quaisquer tipo de licença que venha a permitir qualquer tipo de obra. Portanto, esta fase ainda é bastante preliminar”, explica o analista ambiental.

PARECER

Roberto afirma que ainda não é possível definir as próximas ações, pois depende de um parecer de aprovação do EJB/I, o que ainda não aconteceu. Em relação ao prazo, ele diz que devido aos estudos complementares que foram solicitados não é possível prever qualquer praz», pois tudo depende do Licenciamento ambiental. Os possíveis impactos dessas obras só poderão ser identificados através do Estudo de Impacto Ambiental (MA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, diz o analista ambiental, afirmando também que o projeto de abaixo-assinado é manifestação legítima da sociedade e que será levado em conta pelo órgão licenciador no momento oportuno.

Empresa diz que protesto é um “mal-entendido”

A Centrais Elétricas Rio das Almas (Rialma S/A) explica que a diferença entre as pequenas centrais Hidrelétricas e as grandes Hidrelétricas é que as PCHs geram menos impacto ambiental, pois têm reservatórios menores e são fontes alternativas de Energia Limpa e renovável A empresa afirma que pesquisa o Rio Tocantinzinho, desde o ano 2000, devido a uma parte da com Fumas para estudar uma usina de grande porte chamada Mirador e que em 2000 apresentou à então Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) um estudo integrado de bacia hidrográfica que identificava 22 possíveis locais para implantação de PCHs.
A Rialma S/A diz que, durante 15 anos, no decorrer do desenvolvimento dos estudos de urna equipe multidisciplinar, verificou-se maior sensibilidade ambiental nas nascentes do Rio Tocantinzinho e seus afluentes, culminando na exclusão de 16 aproveitamentos de PCHs. Nesse período, ocorreu também a exclusão da Usina Mirador (projeto inicialmente de 110 MW) que inundava parte do Rio dos Couros, onde foi avistado o pato-mergulhão. De acordo com a Rialma S/A, a alteração de 22 para seis PCHs ocorreu para gerar menos impacto ambiental e preservar todas as nascentes e áreas de maior sensibilidade, de modo a proporcionar beneficio energético a região sem agredir o Meio Ambiente. A Centrais Elétricas Rio das Almas (Rialma S/A) e uma P01 podem trazer inúmeros benefícios socioeconômicos para região, como geração de empregos (são gerados 1.500 empregos diretos e cerca de 1.000 empregos indiretos. Entre os benefícios citados pela empresa, estão também a atração de Indústrias devido à melhor qualidade de energia; novas oportunidades de negócios para toda a cadeia produtiva e serviços locais e melhoramento da infraestrutura local. criação de estradas e benfeitorias na região. A empresa afirma que a construção não irá afetar umas das espécies de ave aquática mais ameaçadas das américas. “Não irá afetar, pois em Goiás o pato-mergulhão (Mergus octosetaceus) somente foi avistado no Rio dos Couros, o qual será inteiramente preservado pelas PCHs”, diz. Em relação ao abaixo assinado proposto, a empresa é direta. “Se trata de um mal-entendido. pois as pessoas que vem participando disso não têm o conhecimento dos estudos realizados pela Rialma e nem da preocupação que a empresa tem de respeitar o Meio Ambiente”.

CREA

O engenheiro Francisco Almeida, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Cera). afirma que tem que ser realizado um estudo nas Pequenas Centrais Energéticas (Pais) para avaliar o impacto que elas provocam. Ele diz que tem que ser analisado caso a caso e explica que é preciso ver se essa usina vai servir ou não para a sociedade. “O impacto existe. Pode ser pouco. médio ou quase nada. Podemos fazer Impacto irrisório”. Ele explica que não é só construir as PCHs, mas tem que ser feita uma análise de rede, pois a PCH vai ser ligada em todas as regiões. ”Nós achamos que não é decisão da usina a análise da rede”, diz, complementando que o estudo dos projetos das PCHs pode demorar pelo menos um ano e que devem ser analisados possíveis impactos para a região e comunidade.

Fonte: Diário da Manhã

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