A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados irão realizar nesta terça-feira, 21, das 9h30 às 18h, o seminário “UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI FEDERAL 12651/2012): ENTRAVES, AVANÇOS, RETROCESSOS?”.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Penna (PV-SP), a ideia é discutir os impactos da nova lei, as medidas adotadas pelos estados para regulamentá-la e implementá-la, bem como o posicionamento das organizações da sociedade civil para garantir o monitoramento e a transparência na execução da nova lei e seus impactos.
Diante desses desafios, governos, organizações da sociedade e parlamentares devem discutir os gargalos e os desafios apresentados para a sociedade civil neste primeiro ano de vigência da nova lei.
O evento conta com o apoio da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
PROGRAMAÇÃO
9h30 às 10h – ABERTURA
Composição da Mesa
- Deputado PENNA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
- Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO, Secretária-Geral do WWF Brasil
- ANDRÉ LIMA, Assessor Especial de Políticas Públicas do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- RAUL DO VALLE, Coordenador Adjunto do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA – Instituto Socioambiental10h às 12h
PAINEL 1
STATUS DE IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) NO PAÍS E DA REGULAMENTAÇÃO NACIONAL DA LEI N.º 12.651, DE 2012
Subtema: Programas de Regularização Ambiental e Desafios
Coordenação: ANDRÉ LIMA, Assessor Especial de Políticas Públicas do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Palestrantes: - Representante do Ministério do Meio Ambiente
- HÉLIO GURGEL, Presidente da Abema – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
- LUIZ EDUARDO CHEIDA, Secretário de Estado do Meio Ambiente do Paraná
- SÉRGIO XAVIER, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Pernambuco
- JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO, Secretário Especial dos Municípios Verde do Pará
- ADIVANDRO RESH, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Caxias do Sul12h às 12h30 – DEBATES
12h30 às 14h – ALMOÇO
14h às 14h45
PAINEL 2
OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL
Subtema: Desafios para o Monitoramento da Implementação do Novo Código Florestal
Coordenação: RAUL DO VALLE, Coordenador Adjunto do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA – Instituto Socioambiental
Palestrantes: - ANDRÉ LIMA, Assessor Especial de Políticas Públicas do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- RAUL DO VALLE, Coordenador Adjunto do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA – Instituto Socioambiental
- MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica14h45 às 15h15 – DEBATES
15h15 às 17h15
PAINEL 3
DIFERENTES VISÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI
Subtema: Desafios para o Monitoramento da Implementação do Novo Código Florestal
Coordenação: Deputado MÁRCIO MACÊDO, Coordenador do Grupo de Trabalho Biodiversidade e Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista
Palestrantes: - Representante da CNA – Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil
- ALBERTO ERCÍLIO BROCH, Presidente da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
- SÉRGIO GUIMARÃES, Coordenador de Políticas Públicas do ICV – Instituto Centro de Vida
- SUELMA ROSA, Representante da TNC – The Nature Conservancy no Brasil
- MÁRCIO LOPES DE FREITAS, Presidente da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras
- JEAN FRANÇOIS TIMMERS, Superintendente de Políticas Públicas do WWF Brasil
- ANDRÉ GUIMARÃES, Diretor-Executivo da CI – Conservação Internacional no Brasil17h15 às 17h45h – DEBATES
17h45 – ENCERRAMENTO
Composição da Mesa: - Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
- Deputado MÁRCIO MACÊDO, Coordenador do Grupo de Trabalho Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista