Para debater o processo de demarcação de terra indígena e os conflitos fundiários, o deputado Sarney Filho (PV-MA) solicitou à Comissão Especial que dará parecer à PEC 215/00 a realização de audiência pública sobre o tema. A PEC 215/00 prevê a transferência do poder de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas e a criação de novas áreas de proteção ambiental, hoje a cargo do executivo, para o Congresso Nacional.

Sarney Filho explica que, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nos últimos dez anos foram, assassinados 560 índios. A média é de 56 por ano. Foram 51 mortes em 2011 e 57, em 2012, diz o CIMI.

“Estes números indicam uma situação de insegurança dos índios brasileiros. Ou estaríamos tratando de uma guerra instalada no país: índios lutando pelos domínios territoriais dos seus antepassados. Nosso entendimento é de que essa Comissão tem o dever de trazer a tona esta disputa. Precisamos esclarecer as razões do conflito, o arrazoado das vítimas, o posicionamento da Justiça, as ações de repressão, a posição dos agricultores”, justifica o parlamentar.

Para enriquecer o debate, Sarney Filho sugeriu que sejam convidados Maria Augusta Boulitreau Assirati, presidente da FUNAI; Marco Antônio Delfino, procurador do MPF em Dourados (MS); representantes da Polícia Federal, da Confederação Nacional da Agricultura, do Conselho Indigenista Missionário e  dos povos indígenas.