Em pronunciamento na quinta-feira, 11, o deputado Sarney Filho (PV-MA) denunciou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) pela liberação do uso do benzoato de emamectina – um tipo de agrotóxico não registrado no Brasil e maléfico para o sistema neurológico. A ANVISA negou o registro para o produto, devido aos riscos para a saúde humana.

“O IBAMA tampouco foi favorável ao registro do produto. Mesmo assim, o Ministério da Agricultura liberou o uso do produto, contrariando os pareceres dos especialistas e a própria lei brasileira, que determina os procedimentos para a liberação de agrotóxicos, de forma compartilhada”,  ressaltou o parlamentar.

O Brasil é um dos maiores consumidores mundiais de agrotóxicos e, conforme relatório do IBAMA, a maioria dos agrotóxicos comercializados no Brasil são classificados como perigosos  ou muito perigosos para o meio ambiente. Os efeitos nocivos à saúde humana são inquietantes, justificando o cuidado da ANVISA com relação ao registro desses produtos.

“Qualquer liberação de agrotóxico que contrarie a legislação e as precauções ditadas pela preocupação com a saúde humana e o meio ambiente deve ser entendida, no mínimo, como irresponsabilidade por parte do concedente, sem prejuízo de eventuais sanções penais”, acrescentou Sarney Filho.

O parlamentar destacou que a decisão do MAPA reforça a preocupação do PV quanto à posição governamental em relação aos defensivos agrícolas, já que, no ano passado, um gerente da ANVISA foi demitido por denunciar irregularidades no registro de agrotóxicos. “Além disso, como fica a situação do Brasil como exportador agrícola em relação às barreiras não comerciais dos países compradores da soja brasileira? O governo deveria se preocupar, no mínimo, com as possíveis perdas financeiras”, concluiu Sarney Filho.