O deputado Sarney Filho (PV-MA), relator da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) ,apresentou,  na terça-feira, 5, o Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2013.

“As mudanças do clima têm sido objeto de crescentes debates pelo Congresso Nacional, em especial a partir da criação desta comissão, em 2008. As atividades da Comissão concentram-se nesses debates e na participação em importantes fóruns mundiais sobre o tema, a exemplo das Conferências das Partes (COPs) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima”, explicou Sarney Filho.

De acordo com o plano apresentado, a CMMC dará continuidade a essas atividades, levando, especialmente, em consideração as propostas veiculadas a partir do evento “Rio Climate Challenge”, ocorrido em 2012, durante a Conferência Rio+20. “Nesse sentido, propomos a realização de audiências públicas sobre o uso de instrumentos associados à preservação de ecossistemas; sobre o papel da agricultura de baixo carbono e da assistência técnica rural; sobre a contenção dos desmatamentos; e sobre os aspectos de financiamento e de medidas fiscais para promover meios de adaptação e de mitigação frente aos cenários previstos de mudança do clima”, ressaltou o relator.

Além desses temas, o deputado propôs ainda audiências públicas para fomentar o uso de energias limpas e para promover o desenvolvimento urbano que incorpore, como premissa, a adoção de tecnologias de baixa emissão de gases de efeito estufa.

Para a 19ª Conferência das Partes (a COP-19), que acontecerá em novembro na cidade de Warsaw, na Polônia, Sarney Filho propôs a realização de audiências públicas com a participação de representantes do Brasil na Conferência.

Quanto à periodicidade das reuniões da Comissão, propôs-se que em 2013 sejam realizadas quinzenalmente, de modo a conferir maior racionalidade às agendas parlamentares.