A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) apresentou à Câmara proposta de aprimoramento da proteção às crianças diante da violência doméstica. A questão foi contemplada, este ano, com a Lei Menino Bernardo. Rosane quer que as escolas também sejam chamadas a participar do combate aos maus tratos.
O projeto da parlamentar da Bancada Verde prevê que as escolas de ensino infantil sejam obrigadas a notificar o conselho tutelar quando a criança faltar mais de três dias à aula sem justificativa adequada, o que, segundo ela, já ocorre com relação ao ensino fundamental.
A Lei Menino Bernardo foi aprovada recentemente, após muitos embates no Congresso Nacional. A medida, polêmica, objetiva que os pais abandonem os castigos físicos e optem pelo diálogo na educação dos filhos. O projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada, foi aprovado e rebatizado como Lei Menino Bernardo, em homenagem ao menino de onze anos encontrado morto em Três Passos, Rio Grande do Sul. Entre os principais suspeitos do crime estão o pai e a madrasta da criança.
Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, em julho, Rosane defendeu a importância da lei e procurou desfazer equívocos. “Deve ficar claro: esta lei nunca foi a Lei da Palmada. Ela sempre foi uma lei que tinha como foco coibir os castigos físicos cruéis, que são tão relatados, todos os dias, na nossa sociedade”, afirmou.
Fonte: assessoria de comunicação Lid-PV
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