Teólogo, escritor e conferencista, Roberto de Lucena está em seu primeiro mandato de deputado federal, pelo estado de São Paulo. É um dos líderes da Igreja Evangélica no Brasil. Foi presidente nacional da Igreja O Brasil Para Cristo. Militante, participa de movimentos cristãos na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos. Tornou-se um dos líderes nacionais da Igreja “O Brasil Para Cristo”, do CNPB – Conselho Nacional dos Pastores do Brasil, do FENASP – Fórum Cristão Nacional de Ação Social e Política, e de movimentos cristãos que combatem a pedofilia, o infanticídio, a violência doméstica, a violência sexual, a legalização das drogas e do aborto.

Na Câmara dos Deputados é membro das comissões permanentes de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Direitos Humanos e Minorias; e de Seguridades Social e Família. Também integrou a comissão especial da PEC 070/77, que altera procedimentos de apreciação das Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional; a subcomissão especial de acompanhamento das denúncias de violação dos direitos dos povos indígenas; e as comissões externas destinadas a investigar possíveis maus tratos do Instituto Royal aos animais; a apurar a tragédia da boate kiss; e para acompanhar a grave situação vivenciada na reserva Suiá-Missú, no Mato Grosso.

Contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação/BA

Presidente do Grupo de Trabalho criado, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para investigar a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, Roberto de Lucena, ao longo de 2013, conseguiu mobilizar parlamentares e autoridades do Poder Executivo e Judiciário para o drama da população da cidade, que vem sofrendo, ao longo dos últimos 40 anos, com as consequências da poluição e contaminação por chumo e cádmio em nível endêmico no município, pela operação da Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac).

Para tanto, o deputado promoveu diversas audiência púbicas para sensibilizar a sociedade brasileira e, principalmente, o poder público para esta tragédia que já fez mais de 3 mil vítimas fatais. O Grupo também visitou e ouviu a população do município e os trabalhadores afetados, para consolidar um diagnóstico sobre a situação e exigir providências. Finalmente, em outubro de 2013, Lucena apresentou o relatório final sobre a contaminação no município, no qual cobra solução urgente para o passivo ambiental deixado pela Cobrac e a punição efetiva dos responsáveis, sobretudo da empresa.

O deputado também conseguiu aprovar, na Comissão de Direitos Humanos, parecer prévio à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 149, de 2013, de autoria de toda a Comissão. A proposta submete à apreciação da Comissão a sugestão de realizar ato de fiscalização e controle de órgãos da administração direta e indireta da União responsáveis por atender a população atingida por contaminação por chumbo e outros metais pesados, no município baiano.

Direitos dos animais

Em 2013, Roberto de Lucena também se destacou pela sua forte atuação em defesa dos animais. Ele esteve entre os 6 deputados que integraram a comissão externa criada na Câmara para investigar denúncias de maus-tratos supostamente praticados pelo Instituto Royal, em São Roque/SP.
Tramita na Casa o PL 2905/11, de sua autoria, que proíbe a utilização de animais em pesquisas que possam lhes causar sofrimento físico ou psicológico, relacionadas à produção de cosméticos, perfumes, produtos para higiene pessoal, para limpeza doméstica, para lavagem de roupas, de suprimento de escritório e de protetores solares.

Endometriose

Roberto de Lucena foi o responsável por trazer para o Congresso Nacional a grave realidade da falta de políticas públicas de saúde para o tratamento da endometriose no Brasil. Como presidente da Frente Parlamentar da Luta Contra a Endometriose, o deputado promoveu seminários e audiências públicas com o objetivo de discutir a Endometriose, bem como seus diagnósticos e tratamentos como forma de ajudar a construir uma política de saúde pública eficiente e resolutiva para tratar da doença. Ele também apresentou uma proposta para incluir, no calendário nacional, o dia 08 de maio como Dia Nacional da Endometriose.

Trabalho escravo

Erradicar o trabalho escravo e degradante no Brasil é outra bandeira do mandato do parlamentar paulista. Sua luta contra o trabalho escravo marcou sua atuação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde, com a aprovação de seu requerimento, se realizou um grande debate para discutir a situação de brasileiros, no país e no exterior que, ainda nos dias atuais, são submetidos a condições precárias e subumanas de trabalho.
A Câmara analisa proposta de sua autoria que prevê o cancelamento do CNPJ da empresa que for flagrada em situação de trabalho escravo em sua cadeia produtiva e para companhias que comprem mercadorias produzidas por mão-de-obra análoga à escravidão.

Fonte: Assessoria de comunicação Lid/PV

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