A Câmara analisa o Projeto de Lei 161/15, do deputado licenciado e atual secretário de turismo do estado de São Paulo, Roberto de Lucena (PV-SP), que obriga o poder público federal, estadual e municipal a utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as edificações pertencentes à administração pública.
O deputado ressalta que o Brasil “dispõe de uma grande extensão territorial sujeita ao sol e ao vento na maior parte do ano, o que o torna um dos melhores lugares do mundo para a geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica e/ou eólica.”
Lucena lembra que a atual crise hídrica e energética instalada no país também é outro importante argumento para se investir em fontes de energia renováveis, seguindo a tendência mundial de buscar o desenvolvimento em harmonia com o meio ambiente.
O deputado acredita que a falta de incentivos governamentais e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dessa fonte alternativa é o principal entrave para a sua mplantação em larga escala. “Em outras palavras, a energia solar fotovoltaica ainda não recebeu o mesmo tratamento dedicado a outras fontes de energia renovável, como é o caso, por exemplo, da energia eólica que, felizmente, tem crescido de forma vertiginosa no país”.
Para ele, com a obrigatoriedade dos governos de implantarem energia solar e/ou eólica nos prédios da Administração Pública daqui a 10 (dez) anos, será possível aumentar a eficiência energética do país e utilizar melhor a capacidade do sistema de energia elétrica brasileira, diminuir os custos da máquina pública, além de dar o exemplo de buscar a sustentabilidade em suas ações e investimentos.
“Além disso, as indústrias de máquinas, equipamentos, estruturas, painéis, placas e outros componentes necessários à produção de energia solar e eólica devem ganhar novo incentivo, possibilitando ganhos de escala na produção e redução de custos ao consumidor final, contribuindo pra gerar milhares de empregos e impulsionando a economia nacional”, conclui.
Fonte: Assessoria de comunicação Lid/PV
Foto: Paula Laport