Será divulgado nesta quarta-feira, 16, o relatório preliminar da Comissão Externa da Câmara que acompanha os desdobramentos da tragédia em Mariana. O anúncio foi feito pelo coordenador da comissão, deputado Sarney Filho (PV/MA), durante audiência publica que debateu o tema. Ele adiantou ainda que o relatório final será entregue em 2016, no início dos trabalhos legislativos.
“Vamos apresentar um relatório parcial e ouvir a opinião de todos os membros da comissão. Estamos ouvindo ainda diversos técnicos na área. O relatório abordará questões estruturais, conjunturais e também de responsabilização. A partir daí, provavelmente depois do recesso, entregaremos um relatório final bastante discutido e em harmonia com o que a sociedade deseja, que é o dinheiro para a reparação, que deve ser feita com transparência, com acompanhamento da sociedade e prevendo a punição exemplar dos responsáveis e com duras multas para empresa que colocou a população nessa situação”, declarou Sarney Filho.
O deputado adiantou alguns pontos que já constam no texto. “Nosso relatório já tem muita coisa pronta. A sugestão para as alterações ao projeto do novo Código de Mineração acatadas pelo relator são muito mais avançadas, respeitando os direitos socioambientais, também estamos propondo sugestões na lei de segurança de barragens. Enfim, dessa tragédia estamos tirando várias lições e tentando usá-las na situação de Mariana, e também em outras similares que poderiam ocorrer, mas não ocorrerão mais a partir desse relatório, por conta da lei que nós vamos modificar”, exortou o deputado.
Na audiência pública desta terça-feira, o tema principal do debate foi a recuperação e revitalização do Rio Doce. Especialistas se revezaram nas críticas e sugestões sobre a situação do rio, que já sofria com a poluição, antes do rompimento da barragem.
O especialista em recursos hídricos e ex-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Fernando Leite, disse que a tragédia expôs ainda mais a situação crítica que o rio já vivenciava. “É importante mostrar como estava a bacia antes da tragédia. A degradação já ocorria da cabeceira à foz. Dos 229 municípios no entorno, nenhum deles faz tratamento dos esgotos lançados no rio. O Rio Doce já não conseguia mais chegar no mar e ele é fundamental para as três milhões de pessoas que vivem na região”, afirmou.
Fernando Leite disse que é possível recuperar o rio. “O Tâmisa, por exemplo, é um modelo para o mundo todo, é um rio que foi recuperado. Precisamos aproveitar o momento para salvar o Rio Doce”, disse. Ele sugeriu a implantação de um plano de desenvolvimento integrado para salvar a bacia, que seria feito entre os governos federal, estaduais e municipais e uma parceria pública privada (PPP).
A superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) Maria Dalce Ricas, também criticou a poluição do Rio Doce e apresentou sugestões para evitar que novas tragédias aconteçam. “Precisamos banir a construção de novas barragens como a que rompeu em Bento Rodrigues e aplicar mais rigor nos processos de licenciamentos. Mudar essa situação depende da vontade do executivo e o do legislativo e essa comissão externa tem o papel fundamental de não deixar que esqueçam a tragédia de Mariana”, afirmou.
Anderson de Paula, representante da Fundação Centro Internacional de Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água – HIDROEX manifestou preocupação com a restauração do rio e dos danos ambientais sofridos, mas ressaltou também a preocupação com a questão social da tragédia. “Sobre as populações ribeirinhas, nós precisamos voltar os olhos para o social, temos que nos preocupar imediatamente como será a vida dessas pessoas daqui para frente. É preciso criar programas, políticas públicas para capacitar essas pessoas para outras atividades, para sobreviverem”, enfatizou.
Fonte e foto: Comunicação Lid PV