A perseguição religiosa que marcou grande parte da história da humanidade ainda nos choca com as recentes atrocidades cometidas em nome da fé.

Grupos radicais cometem crimes bárbaros com motivação religiosa. A ação desses grupos causou mortes e destruição de residências, igrejas, templos cristãos e estabelecimentos comerciais. Como consequência, milhares de pessoas encontram-se refugiadas em várias regiões do mundo.

Em outros casos, a violência e a perseguição sustentam-se em políticas oficiais fundamentalistas. Nesse sentido, mesmo reconhecendo a soberania dos Estados não laicos, a Bancada do PV condena o desrespeito à liberdade individual e religiosa e toda forma de violência cometida contra o homem.

Signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o Brasil posiciona-se como defensor da liberdade e da igualdade e compromete-se em assegurar, em cooperação com outros países, o respeito universal e efetivo aos direitos fundamentais e à liberdade.

Além de definir os direitos e garantias individuais como cláusula pétrea, a Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, trata como inviolável a liberdade de consciência e de crença, e assegura o livre exercício dos cultos religiosos.

O deputado Roberto de Lucena, do estado de São Paulo, apresentou à Câmara, em 2014 o Projeto de Lei 7787/2014, que cobra do Governo uma posição firme de repúdio diante dos atos internacionais de perseguição e violência religiosas. A expectativa do deputado Roberto de Lucena, assim como da Bancada do PV, é de que o país exerça um papel pacificador e humanista, diante do compromisso nacional e internacional que assumiu.

Bancada do Partido Verde

Câmara dos Deputados