A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta quinta-feira (11) o seminário “25 Anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos”. A proposta é apresentar os desafios e lacunas nas políticas públicas para a conservação marinha e propor uma agenda de trabalho entre os atores envolvidos.
De acordo com o deputado Sarney Filho (PV-MA), que propôs a realização do seminário, 2013 marca 25 anos de Constituição Federal e por consequência , “também é um marco para a proteção da zona costeira e marinha, onde cabe avaliar de que forma a conservação marinha está amparada na legislação brasileira”.
O parlamentar destaca que os ecossistemas costeiros e marinhos são de fundamental importância para diversos processos naturais, sendo áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies. Além disso, fornecem uma série de serviços ambientais que favorecem o bem estar humano, como a proteção da linha de costa, o equilíbrio climático, o conforto térmico, a produção de pescados e o desenvolvimento de atividades de lazer e turismo.
“Apesar da relevância ecológica e socioeconômica, os ambientes marinhos e costeiros estão entre os mais ameaçados do País e menos protegidos por acordos, normas e leis e por políticas públicas federais e estaduais”, afirma.
O seminário será realizado durante todo o dia, no Plenário 8.
Programação do seminário
9h30 – Abertura
– presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Penna (PV-SP);
– primeiro-vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA);
– segundo-vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA);
– coordenador do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Márcio Macêdo (PT-SE);
– presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin.
10h10 – Apresentações Técnicas
Coordenadora: bióloga da Fundação SOS Mata Atlântica, Leandra Gonçalves.
Tema: Ecossistemas costeiros e marinhos: ameaças e legislação nacional aplicável
Palestrante: consultora legislativa da Câmara, Ilídia Juras.
Tema: Análise comparada sobre legislação internacional para zona costeira
Palestrante: consultor ambiental|, André Lima
Tema: Estudo da arte dos 25 anos de gerenciamento costeiro integrado
Palestrante: consultor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mauro de Figueiredo
11h10 – Painel Governamental
Coordenador: diretor do Programa Marinho da CI – Conservação Internacional, Guilherme Dutra.
Palestrantes:
– representante do Comitê-Executivo do GI-Gerco – Grupo de Integração do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente, Leila Swerts;
– coordenadora-Geral para Mar e Antártica da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Janice Romaguera Trotte Duhá;
– secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Américo Tunes;
– subsecretária para o Plano Setorial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil, Capitão-de-Mar-e-Guerra Marise Silva Carneiro.
14h – Painel Ciência
Coordenadora: bióloga da Fundação SOS Mata Atlântica, Leandra Gonçalves;
Palestrantes:
– professora-pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Marinez Scherer;
-professor-pesquisador do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), Alexander Turra;
– e professor-pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ronaldo Francini Filho.
15h às 16h – Painel Sociedade Civil
Coordenador: consultor ambiental André Lima.
Palestrantes:
– consultora da Fundação SOS Mata Atlântica, Leandra Gonçalves; diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional (CI), Guilherme Dutra;
– e coordenadora do Colegiado Mar da Reserva Biosfera, Heloísa Dias.
16h às 17h – Conclusões finais e encaminhamentos
Composição da Mesa:
– segundo-vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Arnaldo Jordy;
– e presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin.
Fonte: Agência Câmara Notícias