Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Wagner (PV-RN) institui a meia-entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer, mediante comprovação da condição regular de doador.

De acordo com a proposta, a meia-entrada corresponderá sempre à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que sobre os preços incidam descontos ou atividades promocionais, ficando excetuados os ingressos relativos às áreas VIP’s, camarotes e cadeiras especiais. A obrigatoriedade de venda dos ingressos com desconto seria limitada a 20% do volume total dos ingressos.

“Com a presente proposição legislativa, pretendemos contribuir para o incremento das doações de sangue e de medula óssea nos hemocentros, espalhados em todo o território nacional”, explica Paulo Wagner, na justificação do projeto. Segundo ele, as campanhas esporádicas do Governo Federal e benefícios já existentes, como a dispensa de ponto no dia da doação de sangue ao funcionário público civil ou militar, “não têm sido suficientes para dotar os bancos de sangue de condições plenas de funcionamento”.

O projeto tramita apensado ao PL 197/11 e aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara.

Fonte: Assessoria de comunicação Lid-PV

Foto: Tatyane Albuquerque / Lid-PV