Presidente Nacional do Partido Verde, José Luiz de França Penna é músico, cantor, compositor e ator. Natural do Rio Grande do Norte, Penna está em seu primeiro mandato de deputado federal por São Paulo. Foi fundador do Centro Cultural de Vila Madalena (SP), para promoção de festejos de rua, e da Comissão Pró Índio (SP), ONG dedicada à luta pelos direitos indígenas e comunidades de quilombolas. Eleito vereador na capital paulista em 2008, deixou o cargo para assumir o mandato de deputado federal em 2011.
Penna foi eleito em março, por unanimidade, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Participa também da Comissão de Cultura (CC), que em 2013 foi desmembrada da antiga Comissão de Educação e Cultura, e das comissões especiais do PL 1610/96, que trata da exploração mineral em terras indígenas, da PEC 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas e unidades de conservação, e da CEREFPOL, destinada à reforma política.
Presidência da CMADS e influência no Congresso Nacional
À frente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Penna promoveu um ano legislativo intenso de debates sobre os principais temas ambientais da atualidade. Ocorreram inúmeras reuniões e audiências públicas, com a presença de especialistas, políticos e autoridades públicas para discutir, entre outros, a liberação dos transgênicos, a exploração do xisto, a agricultura orgânica, o lixo que é jogado no mar, o futuro dos recifes de coral, a energia nuclear e a preservação de biomas como a caatinga.
Em agosto, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) publicou a 20ª edição de “100 Cabeças do Congresso Nacional” de 2013, que inclui Penna entre 50 parlamentares em “ascensão” no Poder Legislativo. De acordo com o Diap, pode-se afirmar que esses parlamentares estariam entre os 150 mais influentes do Congresso.
Regulamentação da profissão de designer
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou em março proposta do deputado Penna que regulamenta a profissão de designer (PL 1391/11). De acordo com o projeto, o exercício da profissão ficará reservado aos graduados em design ou em áreas afins, como comunicação visual, desenho industrial, programação visual, projeto de produto, design gráfico, design industrial, design de moda e design de produto. Pela proposta aprovada, também poderão ser registrados profissionais com pelo menos três anos de experiência até a data da publicação da nova lei. O texto atribui ao Ministério do Trabalho a competência para registro dos designers. Segundo o autor, a proposta é uma reivindicação de 30 anos de mais de 60 mil profissionais e 100 mil estudantes em 380 cursos no Brasil.
Valorização da música nacional
Fortemente ligado ao meio musical, o deputado Penna, desde 2012, com a celebração dos 100 anos de Luiz Gonzaga, organizou importantes homenagens que trouxeram ao parlamento a presença de grandes nomes da música brasileira. Em 2013, no mês de outubro, foi a vez da Comissão de Cultura realizar audiência, conduzida por Penna, para homenagear o centenário de nascimento do poeta e compositor Vinicius de Moraes. O evento contou com a presença de músicos, pesquisadores e fãs, que discutiram sobre a contribuição do “poetinha” para a cultura brasileira.
Alerta sobre efeitos de corantes
A CMADS aprovou o Projeto de Lei 2539/11, do deputado Penna, que estabelece que rótulos e embalagens de alimentos e medicamentos que contenham corantes sintéticos deverão conter advertência sobre seus efeitos colaterais e a proibição de seu consumo por crianças e grupos de risco definidos pela autoridade sanitária competente. Entre os efeitos colaterais dos corantes estão a hiperatividade em crianças, alergias, asma, hipertensão e problemas renais. De acordo com a proposta, além de ser impressa nos rótulos e embalagens, a advertência deverá ser inserida nas bulas dos produtos e em cartazes e materiais de divulgação, de forma visível e destacada. O projeto determina ainda que o descarte dos produtos com corantes deverá obedecer a critérios específicos que resguardem o meio ambiente, de forma a não contaminar lençóis freáticos, nem agredir a atmosfera e o solo, e estabelece que as indústrias que produzem esses produtos terão prazo de um ano para se adequarem às regras. O projeto deverá ainda ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Assessoria de Comunicação Lid/PV
Foto: poderonline.ig.com.br