O líder da bancada do PV e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu na quinta-feira, 11, a aprovação de legislação específica para englobar leis já existentes com o objetivo de reforçar a proteção dos ecossistemas marinhos brasileiros e costeiros. O deputado falou no seminário sobre o tema promovido pela Comissão do Meio Ambiente e a Fundação SOS Mata Atlântica. De acordo com o deputado, as leis hoje em vigor tratam esses ecossistemas de forma pontual, dificultando uma ação mais abrangente e eficaz contra as agressões ao meio ambiente. Ele citou o caso dos manguezais que hoje estão ameaçados por empreendimentos, como as fazendas de camarões.

O parlamentar destacou que os ecossistemas costeiros e marinhos são de fundamental importância para diversos processos naturais, sendo áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies. Além disso, fornecem uma série de serviços ambientais que favorecem o bem estar humano, como a proteção da linha de costa, o equilíbrio climático, o conforto térmico, a produção de pescados e o desenvolvimento de atividades de lazer e turismo.

“Apesar da relevância ecológica e socioeconômica, os ambientes marinhos e costeiros estão entre os mais ameaçados do País e menos protegidos por acordos, normas, leis e por políticas públicas federais e estaduais”, afirmou.

O presidente da SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, anunciou durante o evento que a entidade irá lançar o projeto Academia do Mar, com o objetivo de levar parlamentares para conhecerem de perto experiências bem sucedidas de proteção aos ecossistemas marinhos e costeiros, no país e no exterior. Ele citou as experiências na Costa Rica e na ilha de Galápagos, no Equador.

“Queremos mostrar trabalhos no Brasil e depois no exterior, envolvendo a cada ano dez deputados e senadores que, assim, ficarão mais sensibilizados com as questões tratadas em proposições que chegam ao Congresso Nacional”, disse Sarney Filho.