Professor universitário e pedagogo, Henrique Afonso está em seu terceiro mandato de deputado federal. Iniciou jovem sua inserção no movimento social por meio do Grupo de Jovem da Igreja Católica – MOJUC. Em 1997, foi vereador da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul (AC), cidade onde nasceu. Em 1999, filiou-se ao PT, elegendo-se deputado federal pelo partido em 2002, reelegendo- se em 2006. Filiou-se ao PV em 1º outubro de 2009.
Na Câmara dos Deputados é membro das Comissões permanentes de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minoria; do Grupo de Trabalho criado para elaborar agenda com apresentações de trabalhos legislativos e sugestões de leis, a qual foi apresentada no Fórum Mundial de Direitos Humanos; e da subcomissão especial de acompanhamento das denúncias de violação dos direitos dos povos indígenas;
Direitos de crianças e adolescentes
O deputado Henrique Afonso dedicou grande parte de sua atuação no último ano para assegurar os direitos de crianças e adolescentes. Para tanto, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, ele assumiu a relatoria de diversos projetos que tratavam do tema, a exemplo do PL 4753/12, que obriga os cursos de formação dos profissionais de educação, saúde, assistência social e segurança pública a incluir, nos conteúdos programáticos, treinamento e orientações voltados para identificação de maus tratos, negligência e de abusos sexual praticados contra crianças e adolescentes.
A seu pedido, a Comissão também realizou diversos debates sobre o assunto, com destaque para a audiência pública que discutiu as ações de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Questão Indígena
A questão indígena também pautou o trabalho de Henrique Afonso no ano de 2013. Para avaliar as políticas públicas voltadas para os povos indígenas, Henrique Afonso sugeriu a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, de uma subcomissão permanente para acompanhar as denúncias de violação dos direitos dos povos indígenas, a qual foi aprovada por unanimidade.
Para debater a política de saúde dessas comunidades e chamar a atenção da sociedade e das autoridades públicas para o descaso e abandono no atendimento à saúde dos índios, ele promoveu um amplo debate na Comissão sobre o tema.
Catadores de resíduos sólidos
O processo de inclusão social dos catadores de resíduos sólidos é outra luta do deputado Henrique Afonso. Para discutir a grave situação social que caracteriza os catadores, geralmente levados a esta ocupação por fenômenos como migração, desemprego, analfabetismo e pobreza, o deputado promoveu um grande debate na Comissão de Direitos Humanos. Na oportunidade, ele pediu solução para os cerca de um milhão de brasileiros que vivem da coleta de materiais recicláveis, que temem não conseguir participar do processo de inclusão ao novo modelo de coleta de lixo, conforme especifica o Programa Pró-Catador lançado pelo Governo Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Lid/PV
