Na primeira reunião de parlamentares e lideranças indígenas que integram o Grupo de Trabalho (GT) “Questão das Terras Indígenas”, realizada ontem, 14, foi aprovado requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo explicações sobre as mudanças no processo de demarcação de terras indígenas. De acordo com o deputado, é preciso esclarecer quais serão os órgãos, além dos atuais, que passarão a participar do processo de demarcação e quais os efeitos dessas medidas nos processos de demarcação em andamento. O GT quer, ainda, que o governo informe sobre a situação das demarcações nos últimos 15 anos e os empecilhos existentes.

Dez índios fazem parte do GT, que foi criado após a ocupação dos índios no Plenário da Câmara, em abril, em protesto contra a PEC  215,   que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de criar e alterar limites de terras indígenas, de quilombolas e de proteção ambiental. Participam do grupo índios das etnias Guajá;  Ninawá;  Truká;  Tupiniquim; Tuxá; Guarani; Nhandewa; Kaingang; Terena; Guarani; Fulni-ô.  O GT é presidido pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG) e conta com os deputados Sarney Filho; Chico Alencar; Domingos Dutra; Édio Lopes; Moreira Mendes; Padre Ton; Ricardo Tripoli e Mandetta; Luis Carlos Heinze e Nilson Leitão.

O GT também aprovou requerimento do deputado padre Ton, questionamento o fato de o Brasil não ter regulamentado ainda a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho. A Conveção estabelece que as populações indígenas devem ser consultadas em relação a decisões que afetem seus territórios.

Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho