Resultados e perspectivas do Plano Brasil Agroecológico, lançado pelo Executivo no final do ano passado, foram discutidos em audiência pública na Câmara.
Até 2015, o governo federal deve investir R$ 8,8 bilhões em programas de fortalecimento da agroecologia, informou o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, nesta terça-feira (1), na Câmara dos Deputados. Além disso, como parte do Plano Brasil Agroecológico, o Executivo pretende certificar 50 mil produtores de orgânicos e aumentar os programas de desenvolvimento de tecnologia para setor, disse o dirigente.
Segundo Bianchini, o País conta apenas com cerca de sete mil produtores com certificação, dos dez mil cadastrados. O governo também pretende promover a transição de 115 mil agricultores para agroecologia. Hoje, o Brasil tem 4,2 milhões de pequenas propriedades, com cerca de 12 milhões de trabalhadores.
O representante do MDA participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater os resultados e perspectiva do plano, lançado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.
Conforme ressaltou Bianchini, o principal objetivo do programa é promover a transição da agricultura brasileira para o modelo mais ecológico. Ele destacou que, na realidade atual, são utilizados cinco litros de agrotóxicos per capita por ano no Brasil. “Esse é um recorde que não gostamos de ter”, declarou.
Investimentos
O secretário explicou ainda que serão feitas adaptações no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já para esta safra. O especialista salientou que, para o setor, a taxa de juros cobrada será de 1% ao ano para todas as faixas de investimento. “São as menores mesmo dentro do Pronaf”, sustentou.
Atualmente, para investimentos de até R$ 10 mil, a taxa já está em 1%, mas, acima desse limite, sobre para 2%. Dentro do Pronaf, a ideia do governo, segundo o secretário de agricultura familiar,é ofertar R$ 2,5 bilhões até 2015.
No âmbito do Plano Safra, projetos de até R$ 40 mil também terão taxas de 1%. Além disso, poderão ser utilizados recursos dos fundos constitucionais para financiar sistemas agroecológicos e assistência técnica por até três anos, prazo para estabilizar a produção.
Sementes
Outra ação prevista no Brasil Agroecológico é aquisição de sementes criolas e varietais de produtores familiares por instituições públicas. “O governo federal vai poder comprar até R$ 16 mil por agricultor, assim como órgãos públicos e governos estaduais parceiros”, explicou Bianchini.
Fonte: Agência Câmara Notícias
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