Professor de Educação Física, Eurico Junior está em seu primeiro mandato de deputado federal. Em 1982, aos 23 anos, elegeu-se como o vereador mais jovem de Vassouras/RJ, sua cidade natal. Foi duas vezes prefeito de Paty do Alferes/RJ (em 1988 e 1996) e em 2004, pelo PV, disputou a eleição para prefeito de Vassouras, ficando em segundo lugar. Com a cassação do prefeito, assumiu a prefeitura em 2005. Iniciou seu mandato na Câmara dos Deputados em janeiro de 2013, na vaga do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), eleito prefeito de Macaé/RJ no pleito das eleições municipais de 2012.

Além de membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara (CDU), Eurico Junior integrou, em 2013, comissões e subcomissões de grande importância na Casa. O deputado participa das subcomissões encarregadas de acompanhar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal), a educação integral e os indicadores de qualidade da educação, e ainda da SUBECOPA, que acompanha o andamento das obras de construção e adequação da infraestrutura de Mobilidade Urbana para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Gestão democrática das cidades

Na CDU, Eurico Junior empenhou-se pela discussão da gestão democrática das cidades e do PL 5663/13, que visa aprimorar a redação da Lei 10257/01 (Estatuto da Cidade). Para o deputado, os casos especificados no Estatuto da cidade não garantem, efetivamente, mecanismos de intervenção cidadã no controle das instituições municipais.

Incêndio em Santa Maria e desastres naturais

Eurico Junior foi Sub-Relator da comissão externa que acompanhou as investigações sobre o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul (CEXSANTA). O relatório, referente à nova legislação sobre incêndios, foi aprovado por unanimidade na comissão. O texto estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndios e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público e, a partir da regra geral, cada estado e cada município vai ter autonomia para adaptá-la à sua realidade. Eurico Júnior foi homenageado pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro com a Medalha de Mérito Avante Bombeiro, pelo seu trabalho no âmbito da comissão.

O deputado também participou da comissão externa que visitou a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos (CEXDEST), e defendeu a diminuição da burocracia no enfrentamento de desastres naturais.

Lei geral das antenas

Na comissão especial da Câmara que analisa o projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13) , Eurico Junior foi determinante para a democratização do debate sobre o tema e seu encaminhamento. O projeto estabelece normas gerais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no País, considerada fundamental para a implantação da tecnologia 4G (quarta geração) e é uma das prioridades do governo, que pretende ampliar a infraestrutura de comunicações para a Copa do Mundo e Olimpíadas. O parlamentar verde critica o fato de o projeto de lei das antenas prever um licenciamento ambiental simplificado para a instalação desses equipamentos e o fato de as autorizações serem delegadas para estados e municípios. Eurico apresentou 10 emendas e um substitutivo ao projeto.

Agricultura ecológica

Em sintonia com as bandeiras do Partido Verde e as aspirações de sua base política, por meio de indicação, Eurico Junior sugeriu ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, a implantação e instalação de um Polo Regional de Formação em Agricultura de Base Ecológica da Embrapa no município de Paty do Alferes (RJ).

Fonte e foto: assessoria de comunicação Lid/PV