O líder do Partido Verde na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), participou nesta terça-feira (25) da mesa redonda Meio Ambiente e Direitos Indígenas no Brasil. O evento foi promovido pela UNPO, organização que defende os direitos de povos e nações sem representação, juntamente com o deputado Padre Ton.

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado maranhense afirmou que em seus mais de 30 anos de militância ambiental construiu a “convicção de que o direito ao meio ambiente equilibrado e os direitos das populações tradicionais são dois aspectos da mesma causa, que é a busca por uma existência pacífica, harmônica e saudável em nosso planeta”.

O líder verde expressou preocupação de que as causas socioambientais sofram novas derrotas diante da composição do Parlamento para a próxima legislatura, que deve vir ainda mais conservadora e dominada pelos interesses do setor produtivo. Diante de uma plateia formada por dezenas de representantes de diversas etnias indígenas do Maranhão, contou que durante o período eleitoral deste ano foi vítima de uma campanha para prejudicá-lo politicamente, baseada na condenação de suas ações em defesa dos índios: “senti a força daqueles que lutam contra a representação indígena”, afirmou.

Sarney Filho acenou com uma esperança, a Proposta de Emenda à Constituição 320, de 2013, da qual é coautor, que cria quatro vagas de deputado federal para representantes da comunidade indígena. O deputado criticou também a PEC 215, que prevê a transferência do poder de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas e a criação de novas áreas de proteção ambiental, hoje a cargo do executivo, para o Congresso Nacional.

A mesa, coordenada por Padre Ton, foi composta ainda por Iva Petkovic, da UNPO, Fred Guajajara, líder indígena, Erik von Pistohlkors, conselheiro da delegação da União Europeia no Brasil para direitos humanos, e Cléber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Após a apresentação dos debatedores, manifestaram-se vários representantes das nações indígenas presentes, Krikati, Gavião, Krenyê, Guajajara, Gamela e Canela.

A tônica do encontro foi a condenação dos projetos legislativos que atacam os direitos constitucionais das populações tradicionais, especialmente quanto à ocupação e ao uso de suas terras ancestrais. Além da PEC 215, os índios citaram como grave ameaça o PL 1610/1996, que regulamenta a mineração em terras indígenas. Foi unânime, ainda, a compreensão de que o governo deve sinalizar a intenção de mudar sua política para o setor, fortalecendo a FUNAI e efetivando as demarcações.

Muitos dos presentes demonstraram alarme diante das notícias de que a senadora Kátia Abreu poderá ocupar a pasta da Agricultura com a reforma ministerial. Ficou decidido entre os participantes que um texto seria lido no Plenário da Casa e enviado à Presidente Dilma, pedindo que o Ministério da Agricultura não seja entregue aos ruralistas, que sejam efetuadas mudanças no Ministério da Justiça e que sejam dados mais recursos à FUNAI, de modo a fortalecer a instituição.

Cacique de uma tribo maranhense, o índio Ambrósio Gavião definiu em sua intervenção, que começou com um canto ritual, a importância do povo indígena para o país: “nós somos sementes do Brasil!”.

Fonte: Comunicação Lid/PV

Foto: Paula Laport – Lid/PV