Hoje, data escolhida pelas Nações Unidas para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, não temos o que comemorar diante da violência que as etnias brasileiras estão sofrendo, marcada por assassinatos, invasão de suas terras e manobras no legislativo para retirar os direitos garantidos por tratados e pela Constituição de 1988. A data é oportuna para uma reflexão da sociedade, em especial de nossas autoridades, para que se possa modificar a visão atual, influenciada pelo equivocado modelo de desenvolvimento econômico que privilegia o agronegócio, em detrimento de uma política que realmente assegure aos povos indígenas seus direitos ancestrais de uso e usufruto de suas terras.

Infelizmente, constata-se que os desmatamentos em áreas protegidas da Amazônia Legal estão aumentando. Dados do estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON indicam a perda de pelo menos 208 quilômetros quadrados de floresta entre agosto de 2012 e março de 2013. Houve aumento de aproximadamente 41% em relação ao desmatamento detectado entre 2011 e 2012. Esses dados são somente de áreas protegidas, de unidades de conservação e terras indígenas!

Lutar pelos direitos dos povos indígenas é prioridade absoluta do Partido Verde. De nossa parte, temos feito o possível para proteger os índios. Propusemos e assumimos a relatoria da Comissão Externa da Câmara que foi visitar os índios guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul. Fizemos diversas audiências sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Integramos o grupo de trabalho criado pelo Presidente desta Casa para tratar da questão. Em 21 de março, propusemos, por meio de requerimento, uma CPI para apurar a vinda de madeira oriunda de terras indígenas, entre outras iniciativas.

Há vários meses, estamos cobrando do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, uma solução definitiva para a situação dos índios awá-guajá, do Maranhão, com homologação de suas terras e expulsão definitiva dos madeireiros.

Nossa esperança é que a mobilização da população brasileira, que levou às ruas nossas principais bandeiras, lance um pouco de luz aos nossos pares, de modo que prevaleça o bom senso, com efetiva proteção do meio ambiente e das populações indígenas e tradicionais, quando estiverem em pauta matérias como a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que pode acabar com terras indígenas, dos quilombolas e áreas de proteção ambiental já demarcadas, impedindo, ainda, que novas sejam criadas.

As populações indígenas precisam de tranquilidade para viver em seu habitat tradicional. Acreditamos que é um privilégio para o país contar com tantas etnias, que formam um mosaico cultural. Os índios têm uma extraordinária relação com a floresta, de caráter familiar, social, espiritual, o que denuncia sua fragilidade em lidar com outras visões de sociedade. No caso dos awá-guajá, a relação com a floresta é tão visceral, que cada índio que nasce tem o nome de uma árvore.

Nossa visão é reforçada na mensagem divulgada hoje pela alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay. Ela defendeu a necessidade de “se redobrar os esforços para construir uma colaboração entre os Estados e os povos indígenas que esteja baseada na confiança e no respeito mútuo” e defendeu que os tratados já firmados “continuam a ser a pedra angular da proteção da identidade, da terra e dos costumes destes povos”.

 Dep. Sarney Filho

Líder da Bancada do PV

Câmara dos Deputados