Na quarta-feira (30), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer de Roberto de Lucena (PV/SP) ao Projeto de Lei 4747/2016, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de agente cultural em moda e beleza. O parlamentar paulista é o relator da proposta na CTASP e votou pela aprovação com emendas para aperfeiçoar o texto original.

“Comemoro esta vitória, que foi a aprovação deste relatório ao PL 4747. O segmento da beleza é um ambiente extraordinário para geração de emprego e renda, onde temos uma contribuição muito importante para a balança comercial brasileira. É um setor que se mobiliza e se organiza cada vez mais. Parabenizo a todos esses profissionais! Uma categoria formalizada tem os seus direitos garantidos. Todos ganham, o Brasil ganha!”, afirmou Lucena.

A proposta trata dos profissionais que utilizam métodos, práticas e estudos dos conhecimentos humanos, folclóricos, artísticos e históricos de moda e beleza para promover atividades, individuais ou coletivas, voltadas ao bem-estar, entretenimento, desporto, lazer e educação complementar. O objetivo é difundir a cultura local por meio de concursos de moda e beleza, exposições e desfiles, criando espaços para a valorização da comunidade. As atividades desenvolvidas pelos agentes culturais fomentam e valorizam o trabalho de outros trabalhadores da arte e da beleza, como: produtores, cabeleireiros, maquiadores, manicures e esteticistas.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), em 2012 o faturamento do setor foi de 34 bilhões de reais. Só de 2005 a 2012, o crescimento foi de 121%.

A proposição está sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. O PL já tramitou na Comissão de Cultura. Após a análise da CTASP, segue para apreciação da CCJC.

Fonte: Com informações da assessoria de Imprensa

Foto: Izys Moreira