Atendendo a requerimento do dep. Sarney Filho (PV-MA), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realiza, na próxima quinta-feira (24/04), seminário sobre os sistemas estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O evento discutirá diagnóstico, lições apreendidas e desafios para futura legislação. Além de Sarney Filho, a mesa será composta por José Rubens Morato Leite, presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde, e Paula Lavratti, diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde e coordenadora-geral do Projeto Sistemas Estaduais de PSA.
Conheça a programação do seminário:
PAINEL 1 – 9h15 às 9h40
(APRESENTAÇÃO GERAL DO PROJETO E DO VÍDEO REALIZADOS NOS ESTADOS PELO INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE)
COORDENAÇÃO – Senhor JOSÉ RUBENS MORATO LEITE, Presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde
Senhor GUILLERMO TEJEIRO, Coordenador Técnico do Projeto Sistemas Estaduais de PSA*
Senhora MARCIA STANTON, Coordenadora Técnica do Projeto Sistemas Estaduais de PSA*
PAINEL 2 – 9h40 às 11h40
EXPERIÊNCIAS ESTADUAIS EM PSA – PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
COORDENAÇÃO – Senhora PAULA LAVRATTI, Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde e Coordenadora Geral do Projeto Sistemas Estaduais de PSA
Senhor JOELSON RODRIGUES CAVALCANTE, Experiências no Estado do Amazonas
Senhora MARCIA STANTON, Experiências no Estado do Acre*
Senhora ANA LUIZA CAMPOS, Experiências no Estado de Minas Gerais*
Senhor PABLO PRATA, Experiências no Estado do Espírito Santo*
Senhor YURI MARINHO, Experiências no Estado de São Paulo
Senhora LIANA LIMA, Experiências no Estado do Paraná*
DEBATES – 11h40 às 12h
ALMOÇO – 12h às 14h
PAINEL 3 – 14h às 15h30
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DAS PESQUISAS ESTADUAIS E PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAMENTO LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO - Senhora PAULA LAVRATTI, Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde e Coordenadora Geral do Projeto Sistemas Estaduais de PSA
Senhora ANA MARIA NUSDEO, Professora Doutora da USP – Universidade Federal de São Paulo*
Senhor GUILLERMO TEJEIRO, Coordenador Técnico do Projeto Sistemas Estaduais de PSA*
Senhora MARCIA STANTON, Coordenadora Técnica do Projeto Sistemas Estaduais de PSA*
DEBATES – 15h30 às 16h
PAINEL 4 – 16h às 17h30
DEBATE SOBRE OS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
COORDENAÇÃO – Senhor RENATO ROSENBERG, Coordenador-Geral do PNMA – Programa Nacional do Meio Ambiente do MMA, representando o MMA – Ministério do Meio Ambiente*
Senhor ANDRÉ LIMA, Diretor de Assuntos Legislativos do Instituto o Direito por um Planeta Verde*
Deputado Federal ARNALDO JARDIM, Relator do Projeto de Lei n.º 792/07 em tramitação na CFT/CD
Senhor GILSON BITTENCOURT, Secretário Executivo da Casa Civil
Senhor DEVANIR GARCIA DOS SANTOS, representante da ANA – Agência Nacional de Águas
DEBATES – 17h30 às 18h
ENCERRAMENTO – 18h
Deputado Federal SARNEY FILHO, Proponente do evento
Senhor JOSÉ RUBENS MORATO LEITE, Presidente do Instituto o Direito por um Planete Verde
(Presença confirmada)*
Fonte: assessoria de comunicação Lid/PV
Imagem: www.facebook.com/planeta.verde.5