O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou, nesta quarta-feira, 17, uma comissão formada por deputados, índios e representantes do governo federal para discutir questões relacionadas aos povos indígenas.
Henrique Eduardo Alves também se comprometeu a não instalar, até o segundo semestre, a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de demarcar as terras indígenas.
Os índios ocuparam o Plenário da Câmara, nesta terça-feira, durante sessão de votação e somente deixaram o plenário quando o presidente da Câmara se comprometeu a receber alguns líderes em seu gabinete para tentar um acordo. Os líderes indígenas querem uma garantia maior sobre a não tramitação da PEC 215/00.
O cacique Neguinho Trucá, da etnia Trucá de Pernambuco, considera que os índios saíram vitoriosos neste primeiro momento, com a suspensão da comissão especial que vai analisar a PEC da demarcação das terras indígenas e a criação de um grupo de debates na Câmara. “Para quem entrou com o jogo perdido, é uma vitória. A gente sai com alguma coisa que é, de fato, palpável, que a gente vai discutir e montar. Acreditamos que temos todas as possibilidades de reverter e de quebrar um pouco das forças da frente ruralista aqui dentro desta Casa”, afirmou.
Para o cacique, grande parte da população brasileira desconhece a realidade indígena. “Então a gente vai trazer para cá essa realidade. Vamos discutir aqui as PECs e os projetos que tramitam aqui dentro, assim como as que são propostas pelo Executivo, pelo Judiciário, e mostrar o nosso entendimento relacionado a determinadas matérias.”
A bancada do Partido Verde avaliou de forma positiva o desfecho das negociações da Câmara com os índios, contudo fez questão de ressaltar que este momento é apenas o começo de uma grande batalha que virá pela frente. “Se essa emenda constitucional passar, ela vai, de uma vez por todas, colocar por terra toda a política ambiental e a política indigenista. O movimento dos índios irá fortalecer a nossa luta para impedir a tramitação da PEC e para renegociar todas as questões relativas ao meio ambiente e à causa indígena”, disse o líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA).
O cacique Nailton Pataxó disse estar otimista quanto a um acordo que impeça a tramitação da PEC 215/00. Segundo ele, o compromisso dos líderes partidários de que a comissão especial não será instalada e, portanto, a PEC terá a tramitação congelada, atende aos apelos dos índios. Ele disse, no entanto, que quer a segurança de que a proposta será arquivada. “Não estou aqui para negociar prazos”, disse.
O líder indígena condenou a proposta. “Ela abre portas para nossos inimigos entrarem nas nossas terras, as mineradoras, madeireiras, hidrelétricas, arrendamento de pastos, e isso não queremos para a comunidade”, disse o Pataxó.
Mais cedo, o índio Marcos Apurinã também disse que a proposta de suspender a tramitação da PEC por um semestre não satisfaz as demandas dos índios. “Queremos a revogação do ato que cria a comissão especial, ainda não é um acordo viável para nós”, disse.
Ancestrais
A líder Sônia Guajajara, do Maranhão, afirmou que Henrique Eduardo Alves “nunca mais terá um sono em paz” se não tirar de pauta a PEC 215 e outras propostas que são contra os direitos indígenas. “Estamos aqui orientados por nossos ancestrais, nossos encantados, para lutar pela reivindicação e pelos direitos constitucionais”, afirmou.
Com informações da Agência Câmara de Notícias