Hoje, no Plenário da Câmara, durante votação do Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que aprovou a definição do piso salarial dos agentes de saúde em R$ 1.014 mensais, o deputado Sarney Filho (PV-MA), em pronunciamento, registrou que os agentes comunitários poderiam dar como certo o voto favorável de toda a bancada do Partido Verde na Câmara.  A proposta segue agora para o Senado.

Sarney Filho ressaltou que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias representam hoje no país um contingente de 300 mil profissionais. Ele lembrou que “os agentes desempenham um trabalho de extrema importância para a sociedade brasileira, indo até a porta das famílias mais pobres, na periferia, prestando assistência aonde muitas vezes nem os médicos vão, faça chuva ou faça sol”.

Ao destacar a importância dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, Roberto de Lucena (PV-SP) afirmou que é preciso melhorar as condições de trabalho das categorias. O deputado observou que os profissionais são responsáveis por levar a saúde pública para mais perto da população.

A partir de 2015, o reajuste contará, a título de aumento real, com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente.

O projeto cria ainda incentivo financeiro para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Segundo emenda acatada, o valor, devido pelo Executivo federal, deverá ser de um mínimo de 5,3% do valor repassado pela União a cada ente federado e, no máximo, de 40% desse valor.

Um decreto deverá fixar os parâmetros para a concessão do incentivo e o valor mensal do incentivo para cada município ou estado.

Se o decreto não tiver sido editado, o seu valor será de 5,3%, o mínimo estipulado.

Fonte: assessoria de comunicação Lid/PV

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados