A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Senado realizou, nesta terça-feira (22), em Manaus, audiência pública sobre “Mudanças Climáticas e Biodiversidade: PSA e outros instrumentos econômicos”. A reunião contou com as presenças da presidente da Comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); do relator, deputado Sarney Filho (PV-MA) e do vice-presidente, deputado Fernando Ferro (PT-PE).
Sarney Filho destacou a importância do pagamento pelos serviços ambientais para preservar os ecossistemas e fez referência ao Bolsa Floresta, já adotado no estado do Amazonas, destinado às comunidades que vivem nesse bioma e preservam os seus recursos naturais. “Como relator da Comissão, vou propor em meu relatório uma discussão mais ampla dessa iniciativa, avaliar resultados e eventuais adaptações com o objetivo de garantir a aprovação de uma legislação mais abrangente”, afirmou o deputado.
De acordo com a presidente da Comissão, deputada Vanessa Grazziotin, a audiência pública é a primeira de uma série de treze que a CMMC irá realizar nas assembleias estaduais. “O governo brasileiro abraçou essa causa com muita força por entender que: ou se muda a forma de interagir com a natureza, ou se vai continuar vivenciando mudanças climáticas bruscas que ocasionam problemas graves à população”, disse.
O plano de trabalho da CMMC para 2013 envolve duas ações importantes: A primeira é fazer com que os projetos que tramitam sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) sejam aprovados. Outro assunto é a realização dos seminários com as assembleias legislativas de todos os Estados, cujo objetivo será a harmonização da Legislação Brasileira de Mudanças Climáticas.
Também estiveram presentes os representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social (SDS), João Talocchi; da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), João Batista Pezza Neto; o consultor da Fieam, Alexandre Kadopa; e o presidente da Faea, Muni Lourenço.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEAM, deputado estadual Luiz Castro (PPS) denunciou o orçamento reduzido para a área ambiental do Amazonas, informando que apenas 0,15% do recurso estadual é voltado para tratar de questões técnica, logística e operacional. “Ainda é um desafio acompanhar as ações que envolvem o meio ambiente neste Estado”, lamentou.
Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho