O Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) apresentou relatório favorável ao PL 2532/15 que cria o Fundo de Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola. Mendes Thame apresentou uma emenda para garantir a adequação financeira e orçamentária da proposta às regras vigentes. O texto do relator foi aprovado por unanimidade e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
O deputado ressaltou também a importância do projeto para o setor agropecuário que “carece de uma fonte perene de financiamento da produção, bem como de apoio financeiro a projetos relativos ao fomento o desenvolvimento, promover a inovação tecnológica do setor rural e estimular a produção e financiar o agronegócio”.
Recursos
Com a modificação proposta pelo relator, os recursos do Fundo serão obtidos mediante:
– contribuições;
– doações;
– financiamentos;
– outras origens.
Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados