Administrador de empresas, filósofo e bacharel em direito, Antônio Roberto está em seu segundo mandato de deputado federal pelo PV de Minas Gerais. O deputado é também consultor empresarial na área de comportamento humano e apresenta um programa no rádio e na televisão, além de manter uma coluna no jornal Estado de Minas.
Em 2013, participou de diversas comissões da Câmara, com destaque para sua atuação como membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e do Conselho de Ética (COETICA). Também trabalhou na comissão externa que apurou as denúncias de maus-tratos aos animais pelo Instituto Royal, na comissão do PL8035/10, que deu parecer sobre o Plano Nacional de Educação, na CPI que investigou a exploração do trabalho infantil e ainda na representação brasileira no Parlamento do Mercosul.
Cadastro Ambiental Rural
Relator do Grupo de Trabalho (GT) criado, no âmbito da CMADS, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas consequências, Antônio Roberto promoveu o debate sobre a implementação nacional do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs). Esses instrumentos são considerados pelos ambientalistas como dos raros aspectos positivos do novo Código Florestal (Lei 12651/12) aprovado pelo Congresso, e fundamentais para sua efetiva aplicação.
Mortandade de abelhas
O parlamentar mineiro também se mobilizou pela proteção das abelhas, altamente ameaçadas pelo avanço do uso de agrotóxicos na agricultura convencional. Casos como o de Dourados (MS), onde quase 3,5 milhões de abelhas, que produziam mais de uma tonelada de mel ao ano, morreram em poucos dias no mês de fevereiro, e evidências científicas recentes, levaram Antônio Roberto a propor o debate na CMADS, promovendo audiência pública sobre o tema.
Direitos dos animais
Como membro da bancada PET da Câmara, Antônio Roberto esteve à frente de iniciativas pela defesa dos direitos dos animais. Além de integrar a comissão externa criada para investigar denúncias de maus-tratos supostamente praticados pelo Instituto Royal, em São Roque (SP), a cães da raça beagle, esteve na Presidência da Câmara, acompanhado por jovens ativistas defensores dos animais, para pleitear a colocação em pauta do PL 1376/03, que cria uma política de controle de natalidade e esterilização de cães e gatos.
Voto aberto
Indicado para representar o Partido Verde no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara no biênio 2013/2014, Antônio Roberto defende medidas moralizadoras para a política nacional. Nesse sentido, militou intensamente na comissão que analisou a PEC do Voto Aberto (196/12), em favor da transparência na atuação parlamentar. Para ele, o voto oculto facilita a corrupção.
Projetos apresentados
Entre os vários projetos de autoria de Antônio Roberto no ano de 2013 estão o PL-6444/2013, que obriga que as novas edificações urbanas financiadas com recursos da União, ou por ela administrados, incorporem sistema de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e sistema de reaproveitamento de água; o PL-6811/2013, que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio do Pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências; o PL-5947/2013, que dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Rural ao imóvel rural que tiver, no mínimo, 60% de sua cobertura vegetal original preservada; e o PL-6824/2013, que dispõe sobre a proibição da concessão de benefícios fiscais e financeiros públicos a pessoas físicas ou jurídicas que comercializem produtos adquiridos de fornecedores condenados com trânsito em julgado pela prática de trabalho escravo, crimes ambientais e também crimes contra a saúde pública.
Fonte: assessoria de comunicação Lid/PV